A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária no Brasil. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União.
Pela proposta, os valores captados serão depositados em uma conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde. Felipe Bornier explica que os recursos arrecadados poderão ser utilizados para pagamento de cirurgias da reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde que fizerem mastectomia para retirada parcial ou total da mama.
“Se detectado ainda no início, o índice de sucesso no tratamento do câncer de mama supera 96%. No entanto, as mutilações físicas provocadas pelas intervenções cirúrgicas deixam sequelas em grande quantidade das mulheres e poucas delas têm acesso a próteses mamárias. O nosso objetivo é estender o acesso às cirurgias reconstrutivas, resgatar a autoestima de milhares de mulheres e recolocá-las no convívio social”, explicou o autor.
Tramitação
O projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso em contrário, já que tramita conclusivamente, ou seja, não precisa passar pelo Plenário.
Com Informações: Redação/Pros na Câmara
