Decisão vale também para os municípios de Paracambi, Itaguaí e Seropédica
A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu na noite desta quinta-feira as demissões de professores iniciadas pela Estácio esta semana. A universidade vai dispensar 1.200 de seus dez mil professores em todo o país, sendo 400 deles no estado. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). O efeito da medida vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica.
A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais, e a relação de pessoal que será contratado em substituição a eles. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos os documentos.
O presidente da Estácio, Pedro Thompson, garante que o objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores, preservando a qualidade acadêmica. Outros 1.200 profissionais, diz, serão contratados pelo grupo, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado.
Na segunda-feira, haverá audiência pública no Ministério Público do Trabalho para discutir o caso:
— Queremos que a Estácio reverta as demissões. Estamos abertos a negociar. Ela tem um papel importante no Rio de Janeiro — afirmou Oswaldo Telles, presidente do sindicato. — Estamos preocupados não só com o desemprego, mas somos educadores. Estão sendo mandados embora vários professores com 25 anos de casa.
Em ação civil pública, o Sinpro-Rio argumenta que a decisão da Estácio tem como motivação o aumento dos lucros. A companhia tem 72 horas para cumprir a determinação da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A Estácio se disse surpreendida pela decisão, tendo se reunido com representantes do Sinpro-Rio na tarde desta quinta-feira. E afirmou que vai recorrer. “A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. A Estácio afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue a apresentar a relação dos profissionais desligados”, informou em nota.
