AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE CONCESSÃO DE RODOVIAS, NESTA SEXTA (15)
De acordo com a ANTT, pauta vai abordar a concessão do Sistema Rodoviário RJ/MG, composto pelas BRs 116/RJ/MG e 465/493/RJ
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta sexta-feira (15), a partir das 14h30, a sessão virtual da Audiência Pública nº 11/2020, para receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG – BR-465/493/RJ:
· Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ) (46,6 km);
· Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-393, no distrito de Jamapará (RJ), e o entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ) (146,3 km);
· Rodovia BR-116/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km);
· Rodovia BR-493/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ), e o entroncamento com a BR-116 (Santa Guilhermina), em Magé (RJ) (26,0 km);
· Rodovia BR-493/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), e o Porto de Itaguaí (RJ) (75,6 km);
· Rodovia BR-465/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116 e o entroncamento com a BR-101 (22,8 km).
Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 11/2020
Período de contribuições: 17/12/2020 a 5/2/2021
Sessão pública virtual: 15 de janeiro de 2021
Horário: das 14h30 às 18h (horário de Brasília)
Endereço: sessão virtual, por meio de videoconferência, no Canal ANTT no Youtube.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, aqui. O período para envio de contribuições vai até as 18h do dia 5 de fevereiro de 2021 (horário de Brasília).
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011.2020@antt.gov.br.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Fonte: Assessoria de imprensa da ANTT
Por: Estradas
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