Contribuintes de sete municípios do Estado do Rio foram incluídos, pela primeira vez, na cobrança da taxa de incêndio deste ano. Os moradores das cidades de Belford Roxo e Seropédica, na Baixada Fluminense, além de Cantagalo, Valença, Santo Antônio de Pádua, Areal e Itatiaia, no interior, vão pagar a partir deste ano o tributo.
O boleto bancário, com datas de vencimento de 11 a 15 de julho, dependendo do número de inscrição predial, começou a chegar as residências dos contribuintes. Os valores do tributo variam entre R$ 25,49 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 1.529,12 (bens não residenciais com mais de mil metros quadrados).
A Secretaria estadual de Defesa Civil informou que a taxa de incêndio é vinculada aos cadastros municipais, e que os moradores destas cidades não pagavam nada há 19 anos, desde que a cobrança passou a ser feita pelo Corpo de Bombeiros, em 1997. De acordo com a pasta, as prefeituras, até hoje, não haviam enviado suas listas de contribuintes.
A crise do governo, agora, levou o estado a cobrar os dados para elevar a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), que foi criado por decreto em 1982. Por 15 anos, a cobrança foi feita diretamente pela Secretaria estadual de Fazenda, que usava o dinheiro para diversos fins. Somente em 1997, os bombeiros passaram a administrá-la.
A secretaria estadual de Defesa Civil afirmou que não poderia revelar quantos contribuintes foram incluídos na cobrança deste ano e a expectativa de elevação da arrecadação.
Fonte: Jornal EXTRA
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