No próximo dia 05 de outubro os brasileiros escolherão seus candidatos à presidência, ao Governo, ao Senado, deputados federais e deputados estaduais. A coluna Conteúdo Sustentável procurou levantar nesta edição algumas propostas na área ambiental dos principais candidatos à presidência para subsidiar o nosso leitor. Avaliamos os programas considerando os critérios de relevância dos temas, as metas para atingir cada tema e as soluções para atingir as metas. Confira:
Marina Silva
Marina Silva tem uma das propostas mais audaciosas, embora não apresente prazo, mas seu Plano de Governo na área ambiental especifica metas e instrumentos. Uma das propostas que chama atenção é ampliar para 40% a área de florestas plantadas e zerar a perda de cobertura florestal no país. Marina sugere a criação do Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e da Agência de Clima. A candidata defende que órgãos públicos reduzam a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promete incentivos para a agricultura de baixo carbono. Além disso, ela indica instrumentos econômicos para estimular a conservação, metas de eficiência energética e a diversificação das fontes de energia renováveis. Marina é a única que se compromete a implantar uma estratégia para a proteção dos oceanos.
Aécio Neves
O candidato Aécio Neves também tem um plano de governo avançado. Na minha opinião, é o segundo plano mais audacioso. Ele promete usar instrumentos econômicos para atingir objetivos ambientais, incluindo as licitações sustentáveis. Entre suas propostas estão o resgate do papel de pesquisa da Embrapa nos biomas brasileiros. A ideia é produzir conhecimento sobre os potenciais da fauna e flora. Ele inclui a meta para acesso universal a água potável e também a ampliação de programas de eficiência energética. Entre as propostas nesta área está o a criação de mecanismos para utilizar gás dos aterros. Vale destacar, promessa de campanhas contra desperdício de água e o apoio a agricultura de baixo carbono. Aécio foi o único a propor produzir um mapa de vulnerabilidades sociais as mudanças climáticas e uma política de redução de risco dos desastres.
Dilma Rousseff
Dilma defende o legado dos doze anos de governo petista e, ao mesmo tempo, propõe maiores avanços na aplicação de políticas públicas ambientais em áreas como redução do desmatamento, gestão dos recursos hídricos, fortalecimento das energias renováveis, pagamento por serviços ambientais, mais agilidade nos processos de licenciamento ambiental e gestão das Unidades de Conservação. Defende a efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e alterações em temas polêmicos como, por exemplo, o Código Florestal ou a Lei Complementar 140.
Legado ambiental do PT
Como Dilma tenta a reeleição ela pode ter o seu mandato avaliado, cujo desempenho é ruim na visão dos ambientalistas. É preciso lembrar, que Dilma deixou o Congresso enfraquecer o Código Florestal, que anistiou o desmatamento de cerca de 29 milhões de hectares – sendo que os outros dois presidentes anteriores a ela sempre bloquearam as tentativas do Congresso de fazer isso. Na gestão de Dilma foram reduzidas as áreas protegidas para facilitar o licenciamento de hidrelétricas sem as devidas compensações. O desmatamento aumentou em 28% em 2013 em relação a 2012. Além disso, ela reduziu impostos da gasolina que por sua vez reduziu a atratividade do etanol – que emite menos gases do efeito estufa. Dilma reduziu o IPI de automóveis, o que aumentou os engarrafamentos e poluição nas cidades. Já um relatório recente do TCU mostrou que apenas 4% das Unidades de Conservação tem algum grau de gestão e implantação no país.
Três aves brasileiras foram recentemente consideradas extintas. As espécies são nativas da Mata Atlântica e habitavam a região ocupada pelo bioma no nordeste brasileiro. O status foi obtido a partir de pesquisas que envolveram especialistas brasileiros e estrangeiros e resultou no estudo “Status global de aves silvestres ameaçadas no nordeste do Brasil”, publicado na revista científica “Papéis avulsos de zoologia”, da Universidade de São Paulo. As aves extintas são: corujinha caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e o limpa-folhado-nordeste (Philydor novaesi). De acordo com os cientistas, as espécies não foram vistas e nem tiveram registros oficiais durante um longo período de tempo, o que motivou a decisão pela extinção.
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