A Prefeitura de Seropédica investe constantemente na capacitação de seus profissionais, por isso está em andamento um Curso de Formação para Conselheiros Escolares, que é parte integrante do Programa Nacional de Formação dos Conselhos Escolares, esta é mais uma alternativa de capacitação profissional adotada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE).
O objetivo deste Programa é desenvolver a introdução dos Conselhos Escolares através da elaboração de material didático específico e formação continuada, seja presencial ou a distância, para profissionais técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, e Conselheiros Escolares, conforme as necessidades de cada sistema de ensino, das políticas de Educação, e dos profissionais da área envolvidos com a gestão democrática.
A adesão das Secretarias Estaduais e Municipais de educação às ações formativas do Programa acontece por meio do Plano de Ações Articuladas- PAR e são confirmadas com o SIMEC/PAR, local por onde se faz o levantamento da demanda para o semestre/ano.
Os Conselhos Escolares têm entre suas atribuições: O dever deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola; Fazer parte da elaboração do PPP (Projeto-Político-Pedagógico); Estudar questões encaminhadas por diferentes segmentos da escola, propondo soluções; Acompanhar a execução das ações administrativas, financeiras e pedagógicas da unidade escolar, mobilizando a comunidade, tanto escolar quanto local, para participar de atividades em prol da melhoria da qualidade educacional, como prevê a legislação.
Por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Programas Escolares são efetuadas as seguintes ações: Oficinas de Elaboração de Projetos para Implantação e Fortalecimento de Conselhos Escolares;Encontros Municipais de Formação de Conselheiros Escolares; Curso de Extensão à Distância; Formação Continuada em Conselhos Escolares; Curso de Formação para Conselheiros Escolares (nova modalidade) e Elaboração de material didático-pedagógico específico para a formação de Conselheiros Escolares.
“Este Programa é instituído pela Secretaria de Formação Básica do MEC, com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselheiros Escolares que atuam diretamente nas escolas, afim de garantir que a escola tenha uma gestão democrática. O curso é oferecido pelo Governo Federal, porém, ele só acontece se a Prefeitura fizer uma parceria, esse é o caso de Seropédica. As atividades são realizadas online e debatidas em encontros presenciais”, disse Rosimar Carvalho, tutora do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
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