Mais uma vez ficou comprovada a seriedade e responsabilidade com as quais a Prefeitura de Seropédica dedica-se à gestão da Educação Municipal. Na tarde da última terça-feira (10) a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE) esclareceu ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) diversas indagações destes órgãos quanto ao cumprimento efetivo das diretrizes propostas por estas instituições para a área de Educação.
A Audiência foi realizada no Auditório do Salão Azul da UFRRJ e contou com a presença do Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte ( SMECE), Lúcia Baroni Martinazzo; dos Procuradores da República Maria Cristina Manella Cordeiro e Sergio Luiz Pinel Dias, a Promotora de Justiça do Rio de Janeiro Renata Christino Cossatis, além de representantes de Secretarias Municipais, do SEPE ( Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além de profissionais da educação, pais, alunos e munícipes. ( Comunidade Escolar)
Seropédica, que foi a cidade piloto do projeto que hoje é presente em mais de 130 municípios, distribuídos entre 26 unidades da Federação que tiveram termo de adesão firmado. Ao todo foram expedidas 18 recomendações para o município de Seropédica, variando desde a necessidade de implementação de sinalização no entorno escolar, de construção de bibliotecas escolares até a de realização de obras e reformas estruturais em algumas das Unidades Escolares. Durante essa audiência foi feita a prestação de contas destas recomendações, que segundo a Promotora de Justiça do Rio de Janeiro Renata Christino Cossatis “ Foram cumpridas com êxito pela Secretaria de Educação, todas as recomendações do MPEduc”.
No total, 24 escolas municipais foram visitadas por representantes do MPF e MPE/RJ e 42 unidades escolares receberam a visita do Conselho de Alimentação Escolar, CACS FUNDEB e do Conselho Regional de Contabilidade, entidades responsáveis por fiscalizar a merenda escolar, a verba do FUNDEB e a aplicação dos recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), respectivamente. Foram realizadas ainda 15 reuniões entre representantes do MPF e MPE/RJ e da secretaria de Educação, além de 6 assembleias com representantes do Cacs-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB).
O projeto MPEduc tem três etapas: diagnóstico das condições do serviço de Educação Pública apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos, fase atual em nosso município, aonde a sociedade é informada sobre trabalhos desenvolvidos bem como sobre as providências adotadas pelos gestores .
O Procurador da República, Sérgio Luiz Pinel Dias, parabenizou a secretária de Educação pelo cumprimento da maioria das diretrizes propostas pelo MPF e ressaltou conhecer o esforço que vem sendo realizado pela Secretaria no intuito de alcançar os demais objetivos. “O elogio que recebemos durante a audiência pública comprova que estamos no caminho certo. Investir com seriedade na Educação é garantir um futuro às crianças e jovens. Em breve teremos nossa sonhada Biblioteca Municipal e estamos em processo de implementação de uma Biblioteca Virtual”, festejou Lúcia Baroni.
Lúcia Baroni Martinazzo também enfatizou a importância da parceria com o Ministério Público que serve para quebrar o paradigma de que o órgão está afastado das ações do governo municipal. “Esse é o fortalecimento de uma gestão democrática. Por isso, só temos a agradecer ao Ministério Público Federal e do Rio de Janeiro por escolher o Município de Seropédica como cidade piloto do projeto, o que demonstra confiança no trabalho educacional feito no Município ”
A representante do SEPE, Maria Oliveira da Penha, agradeceu à secretária de Educação e ao Prefeito Martinazzo pelo aumento salarial de 20% concedido aos profissionais de Educação do município, o maior reajuste dentre os municípios da região.
“Fico feliz em avaliar o resultado desta audiência, este foi mais um teste à nossa administração, e comprovou que estamos investindo corretamente, de forma transparente e responsável. Além desse resultado positivo temos outra boa notícia, o Concurso Público realizado em 2013 foi prorrogado até 2017”, comemorou o Prefeito Martinazzo.
Deixe a sua opinião sobre o post