A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Seropédica, esteve na tarde desta quarta-feira (19), na Prefeitura do Rio de Janeiro no setor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação.
A reunião foi realizada com a Subsecretária de Habitação, Ana Cristina Dieguez Martins, o Coordenador de Regularização Urbanística Fundiária, Bruno Queiroz, da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável, Wanderson Volotão, o Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária, Altemio Batista e João Victor do setor administrativo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Seropédica.
Durante o encontro foram discutidas formas para dar mais agilidade na Regularização Fundiária do município de Seropédica. As equipes da Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro vêm desde 2001 fazendo a Regularização Fundiária de vários bairros do Rio de Janeiro, onde já conseguiram regularizar boa parte destas localidades, tendo conseguido expertise nestas situações.
A Equipe do Planejamento da Prefeitura de Seropédica tem centrado suas atividades no desenvolvimento de metodologias de regularização e titulação de assentamentos informais, analisando e avaliando as ações que já foram desenvolvidas no Rio de Janeiro, para serem aplicadas no município.
Desde que o Prefeito Professor Lucas assumiu a direção do município preparou uma equipe para regularizar todas as áreas do município, tendo como base Piloto a Vila Real no bairro Santa Sofia, que será uma das primeiras que receberão a titularidade de propriedade.
Muitos pensam que este problema de regularização fundiária só acontece em Seropédica, mas quem pensa assim está enganado. Este problema existe em vários estados, e a regularização depende de vários fatores.
Boa parte de Seropédica pertence ao INCRA, outras áreas pertencem ao Governo Federal, como terras da UFRRJ, Embrapa etc. Seropédica pertencia a Fazenda Santa Cruz, que engloba os municípios de Mangaratiba, Itaguaí, uma boa parte da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Paracambi e Pirai. Todas essas terras passaram para o INCRA onde estão sendo entregues para as prefeituras para fazerem a regularização Fundiária e legalizar com os moradores. E para regularização passa por várias etapas, e muitas exigências feitas pelo INCRA e Cartórios para dar a Titularidade da Área.
A regularização fundiária urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários.
Hoje foi dado um passo importante para regularização fundiária das áreas urbanas de Seropédica. O Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária de Seropédica, Altemio Batista, disse: “Quero agradecer em nome do Prefeito Professor Lucas, o apoio que estamos recebendo da Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro, em especial a Subsecretária Ana Cristina, e o Coordenador de Regularização Urbanística Fundiária, Bruno Queiroz, que está sendo decisivo para acelerar este trabalho”.
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