A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Seropédica, iniciou a Regularização Fundiária do município. O serviço iniciou na Vila Real no Bairro Santa Sofia.
O Seropédica Online faz uma entrevista exclusiva como Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alex Villela, o Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária, Altemio Batista, e a Diretora de Projetos a Engenheira Hanna Aimee Fraga.
“Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Destaca Alex Villela.
“Como toda cidade em pleno desenvolvimento estrutural, Seropédica tem problemas a serem resolvidos, cujas pendências passam de governo para governo. Um desses problemas que há décadas persiste, é a regularização fundiária, considerando que muitos imóveis na cidade não possuem documentação de forma regular, prejudicando seus proprietários. Desta forma vamos regularizar todos os imóveis do município, e nosso Projeto Piloto iniciou no bairro Santa Sofia, onde vamos legalizar toda ocupação daquela área”. Disse o Prefeito Lucas.
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