No último dia 29 de maio, o Prefeito Martinazzo compareceu a Superintendência do INCRA, acompanhado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Manoel Bulhosa e do Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária Jaime Fusco, onde o Prefeito recebeu do Superintendente do INCRA, Gustavo Souto o Georreferenciamento da área urbana do Bairro Boa Esperança, fato que beneficiara todos os proprietários dos imóveis com o programa de regularização fundiária.
Na referida reunião, além da Regularização Fundiária foi ainda solicitado uma audiência junto ao INCRA com os moradores da Gleba Coletivo e Santa Alice, conforme solicitação da Associação de Produtores Orgânicos de Seropédica.
A reunião foi encerada após ser aprovada a proposta no qual o Prefeito Martinazzo será o intermediário junto ao Governador Pezão para que todas as áreas da Fazenda Nacional de Santa Cruz, compreendendo os Municípios de Japeri, Pirai, Itaguaí, Nova Iguaçu, Paracambi, Miguel Pereira, Mendes e Seropédica sejam doadas para os municípios com a participação direta e interveniência do Governador Pezão. O Superintendente Gustavo Souto e o Prefeito Martinazzo estão otimistas e confiantes com a intervenção junto ao Governador Pezão que se colocou à disposição para atender todas as solicitações de Seropédica bem como da região.
O Ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Wilson Beserra foi quem deu o pontapé inicial, junto com o Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária Jaime Fusco, para fazerem um estudo da viabilidade da regularização dos referidos bairros –
“Este trabalho reforçam o conceito de que a cidade deve ser planejada e ordenada de forma integrada e sistêmica, considerando-se os aspectos ambientais, urbanísticos, fundiários e sociais em sua totalidade. Consideram ainda que, o processo de regularização fundiária exige uma adequação dos assentamentos informais preexistentes às conformações legais, sendo de fundamental importância a implantação da urbanização de modo a garantir a integração sócio-espacial da população à cidade, possibilitando que ela se desenvolva cumprindo a função social da propriedade urbana e mantendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado, em favor do bem-estar dos cidadãos”. Comenta Wilson Beserra parabenizando o Prefeito Martinazzo pela sua conquista.
Nota do editor: “Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social”.
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