Seropédica passa por um momento de crescimento e expansão em todo seu território, um dos grandes desafios é organizar este crescimento, a cada esquina que viramos encontramos uma obra sendo realizada, materiais muitas das vezes nas calçadas ou até mesmo sendo preparados na rua. Qual seria uma solução adequada para sanar estes hábitos?
A secretaria de Obras do Município vem entrando em ação realizando a fiscalização nos Bairros de toda Cidade, as obras não regularizadas são paralisadas e de acordo com o Código de Obras do Município o proprietário pode ser passivo de multa e paralisação total da obra se não realizar a regularização da mesma junto da Prefeitura, o mesmo acontece para quem descarrega materiais na Rua, obstruindo a Via Pública parcialmente ou até mesmo completamente, isso ficaria a cargo da Secretaria de Ordem Publica, especificamente na parte de postura.
Os fiscais vem encontrando dificuldades em realizar as notificações por não serem algumas vezes atendidos, as vezes desacatados. Ordenar o crescimento significa crescer com qualidade, progredir evitando transtornos futuros e é item primordial para uma cidade urbanizada e organizada.
A Secretaria de Obras conta com Arquiteto, Fiscais, Topógrafos e Técnicos credenciados, disponibiliza-se para consultas de todos os cidadãos interessados em construir com planejamento e organização, fica localizada em cima da Caixa Econômica no Centro de Seropédica.
Como funciona:
A fiscalização de obras é feita regularmente pelos fiscais da Secretaria de Obras da Prefeitura de Seropédica. As ações fiscais incluem construções em andamento (novas ou modificações em edificações), licenciadas e irregulares. Além de notificação para a correção da irregularidade, as penalidades previstas na legislação incluem, conforme a infração.
A fiscalização observa também se a obra possui alvará de construção; se os cuidados com a segurança estão sendo tomados, por exemplo, uso de bandejas e telas protetoras; se o empreendimento possui licenças específicas necessárias para a obra em questão, como de movimentação de terra; se a obra tem acompanhamento de responsável técnico; se a placa de identificação da obra está correta; entre outros itens.
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