O WhatsApp informou que começará a processar usuários que façam envio de mensagens em massa ou utilizem indevidamente o aplicativo com objetivos comerciais, práticas que violam seus termos de uso. O serviço, que pertence ao Facebook, foi alvo de críticas durante as últimas eleições por ter permitido o envio massificado de conteúdo político em sua plataforma.
O WhatsApp publicou na semana passada, em seu site, texto segundo o qual “a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma.”
“Este é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial. É por isso que, além das iniciativas tecnológicas, utilizamos uma abordagem jurídica contra indivíduos ou empresas que ligamos a evidências dentro da plataforma WhatsApp de abusos contra ela. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos”, acrescentou.
Problema anterior
No ano passado, após revelação pelo jornal “Folha de S. Paulo” de que empresas estavam envolvidas no envio de mensagens em massa para influenciar eleitores, o WhatsApp notificou extrajudicialmente seus responsáveis, mas não indicou ter entrado na Justiça contra eles.
Embora tenha optado por endurecer sua resposta às violações, o WhatsApp deu pouca publicidade à decisão. Em vez de ter sido publicado em seu blog e compartilhado nos perfis do WhatsApp nas redes sociais, como ocorre com mudanças importantes na plataforma, a decisão de processar usuários a partir de dezembro aparece apenas em um dos centenas de textos da seção de perguntas e respostas do seu site.
O WhatsApp tem sido alvo de críticas em todo o mundo por viabilizar a disseminação massificada de notícias falsas e discursos de ódio. Na Índia, maior mercado do aplicativo, o WhatsApp informou em fevereiro que estava banindo 2 milhões de contas por mês para frear seu uso para campanhas de desinformação. Na Indonésia, o governo decidiu restringir o acesso ao WhatsApp e outras redes sociais depois de uma série de manifestações violentas por causa dos resultados das últimas eleições.
