Em reunião realizada nesta terça-feira (6) entre o Prefeito Professor Lucas e o Vereador Bruno do Depósito, foi tratado o desassoreamento dos canais que cortam o Bairro São Miguel.
O Prefeito Professor Lucas, já tinha solicitado ao INEA a limpeza do Canal do Bois que nasce no Bairro Santa Sofia, passando pelos condomínios da Minha Casa Minha Vida, pelo Bairro São Miguel e a Floresta Mario Xavier até chegar ao Bairro Campo Lindo no km 42.
A responsabilidade da Limpeza dos corpos hídricos é do INEA, salvo com autorização expressa. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e pelo Decreto nº 46.619, de 2 de abril de 2019, em especial, do Decreto nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, e suas modificações posteriores, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental, em especial para desassoreamento dos canais hídricos.
O Prefeito Professor Lucas já iniciou a limpeza de uma parte do canal com autorização do INEA. E voltou a solicitar a limpeza do restante do Canal dos Bois, para evitar alagamentos em alguns bairros. O problema é que o estado do Rio de Janeiro existe vários municípios com os mesmos problemas de assoreamento dos cursos de rios e canais.
O Vereador Bruno do Depósito destacou que o Bairro São Miguel precisa com urgência o desassoreamento do Canal, porque existem várias residências ao redor dos canais e valas. O Prefeito Professor Lucas, disse que já solicitou a Secretaria de Serviços Públicos a execução do serviço, e que em breve vai iniciar os serviços.
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