Conservation International e Comitê Guandu-RJ divulgam resultados do Índice de Saúde da Água
Projeto traz dados sobre a qualidade da água que abastece mais de 12 milhões de pessoas no Rio de Janeiro e Região Metropolitana
A ONG Conservation International e o Comitê Guandu-RJ divulgaram na manhã de sexta-feira, 26, no auditório da FIRJAN, os dados qualitativos da bacia que abastece mais de 12 milhões de pessoas no estado. O projeto Índice de Saúde da água é o resultado de um ano de estudo que envolveu 33 especialistas de 8 países latinos, inclusive o Brasil, e contou ainda com a participação do Ministério Público do Rio de Janeiro, o Centro Del Água para América Latina y Caribe, o Núcleo Estratégico de Decisiones, AGEVAP e a FIRJAN. A pesquisa traz resultados em três importantes eixos, que servirão de base para outros estudos e implementação de políticas públicas em prol da melhoria da qualidade e da disponibilidade hídrica.
Mediada por Maria Clara Marques, Engenheira e Especialista da Conservation International, a mesa da apresentação foi composta por Paulo de Tarso, representante da FIRJAN e Diretor Geral do Comitê Guandu-RJ; Lívia Soalheiro, representante do SEAS e Diretora do Comitê Guandu-RJ; Dr Denise Tarin, Procuradora de justiça do estado do Rio de Janeiro; e Bruno Coutinho, Diretor de Gestão do Conhecimento da Conservação Internacional, que falou sobre o projeto: “O diferencial do ISA é que ele pode ser usado para escolha de práticas e manejo dos recursos hídricos, garantindo o fornecimento de água para consumo e para lazer. O ISA também permite que sejam avaliados diferentes cenários futuros da bacia orientando decisões para minimizar impactos na disponibilidade da água”, explica.
O objetivo do estudo, que foi financiado pelo BID, é ampliar o conhecimento do Estado e da população em relação a saúde da água no presente e no futuro, aplicar indicadores para subsidiar políticas públicas e gestão na bacia do Guandu e a sinergia de ações para os cenários futuros. Para isso, o Índice de Saúde da Água foi desenvolvido em uma base científica sólida e dividido em três grandes eixos: vitalidade do ecossistema, serviços ecossistêmicos e governança & partes interessadas.
O ISA usa uma escala de 0 a 100, sendo que 100 indica a condição ideal e 0 a pior condição. A bacia do Guandu, por enquanto, está fornecendo de forma adequada os benefícios esperados dela, já que o componente de Serviços Ecossistêmicos apresentou pontuação de 74. No entanto, como a pontuação de Vitalidade do Ecossistema (42) é relativamente baixa, o fornecimento de água se torna não sustentável em longo prazo, como pode ser conferido no estudo.
O componente vitalidade do ecossistema mede a integridade e o funcionamento dos ecossistemas (rios, riachos, zonas úmidas e florestas) dentro da bacia. Ecossistemas saudáveis são essenciais para fornecer água limpa, proteção a inundações e outros benefícios. Para esse eixo, foram relacionados quatro índices: quantidade de água, qualidade da água, condições da bacia hidrográfica e a biodiversidade. Quando falamos de quantidade de água, o subindice desvio natural da vazão recebeu uma das piores notas do estudo, apenas 4 pontos. Esse dado relaciona-se com o desvio da vazão natural e a bacia é na verdade, alimentada pelas águas do Rio Paraíba do Sul. A vazão natural do Rio Guandu é de apenas 3 m³/s, mas, devido as transposições do Rio Paraíba, Ribeirão de Lajes e Rio Piraí, a vazão hoje é de 110 m³/s. Ou seja, o Guandu, sozinho, não tem capacidade de abastecer o Rio e a região metropolitana, tendo o Rio Paraíba do Sul o maior responsável pela sua vazão (80%).
Outro dado interessante dentro da vitalidade do ecossistema é a qualidade da água. Esse índice refere-se à qualidade da água em parâmetros com os limites necessários para manter os ecossistemas aquáticos. A bacia recebeu apenas 31 pontos.
Já no eixo serviços ecossistêmicos, que mede os benefícios relacionados a água, seja no abastecimento, na geração de energia e até na proteção contra inundações, temos três índices: provisão, regulação e suporte cultural. No segundo índice, foi aferida a regulação da qualidade da água que é a capacidade de regular as concentrações aos padrões de potabilidade para consumo humano. Refere-se também a capacidade de diluir o esgoto e os poluentes que recebe, para então servir para o abastecimento. Esse subindice recebeu 51 pontos, mostrando que hoje a bacia não é suficientemente capaz.
Outro dado importante dos serviços ecossistêmicos é a regulação de doenças. Trata-se do grau de exposição da população a doenças relacionadas à água (dengue, diarreia, etc.). A bacia recebeu apenas 19 pontos, um dado crítico que precisa ser trabalhado pelas autoridades.
O último eixo é o da governança que avalia as estruturas dos processos das pessoas que tem interesse ou gerem a bacia. Esse eixo foi dividido em quatro índices: ambiente favorável, compromisso das partes interessadas, efetividade e visão e governança adaptativa. Dentre os 12 subindices destacamos o envolvimento nos processos de tomada de decisão, que teve apenas 22 pontos. O dado externa a pouca participação das partes interessadas nas decisões sobre as águas da bacia.
Os dados para a elaboração dos índices foram captados em bancos do INEA, ANA, Comitê Guandu-RJ, prefeituras, DATA SUS, IBGE e pesquisas acadêmicas. O estudo foi finalizado ano passado, em Monterrey no México, com a participação de membros de todas as instituições envolvidas. “O índice trouxe ao Comitê Guandu-RJ e aos órgãos de gestão um instrumento que permite medir os avanços na qualidade da água. A Ferramenta vai ao encontro do plano de bacia do Comitê, aprovado em 2018, que prevê ações para os próximos 25 anos, buscando a melhoria da quantidade e qualidade da água. O ISA servirá de apoio para avaliação periódica das ações”, explicou Caroline Lopes, Engenheira Ambiental e Especialista em Recursos Hídricos da AGEVAP, secretaria técnica e executiva do Comitê Guandu-RJ.
Além dos dados o estudo montou uma “árvore de problemas” para cenários futuros com o objetivo de agir sobre os problemas hierarquizados e avaliar os impactos a curto, médio e longo prazo. A Conservation International recomenda uma revisão dos dados a cada 5 anos, para avaliar os resultados das ações implementadas, visando ainda uma integração de todas as bacias para sim chegarmos a dados mais precisos sobre a situação do abastecimento no estado do Rio: “não só pela transposição mas por outros fatores o estudo concluiu que é necessário estender o índice em outras bacias do estado, para que tenhamos em mãos um desenho descritivo da situação hidrológica, que servirá de ferramenta para ações que vão beneficiar toda população”, afirmou Bruno Coutinho, durante a apresentação dos resultados.
Mais do que uma ferramenta técnica, o Índice de Saúde da Água é uma ferramenta de interesse da sociedade. A Procuradora Denise Tarin, falou sobre a participação do Ministério Público e da importância do envolvimento dos gestores públicos na gestão das águas: “o papel do MP é justamente este, que é trazer uma nova reflexão para um problema antigo. Nosso princípio é a integração já que somente as ações na justiça não estão resolvendo. O Rio sofre com escassez hídrica, com excesso (enchentes) e ainda tem sérios problemas no saneamento, então o envolvimento do gestor de políticas públicas, ou seja, os municípios integrantes da bacia, comprometendo-se com as ações, é fundamental. A gente quer mobilizar a sociedade civil e envolver o gestor municipal nesse processo”, explicou a Procuradora.
A expectativa dos envolvidos, é que o ISA seja uma ferramenta de gestão das águas, usados por gestores, atores e a sociedade geral, gerando uma sinergia em prol da qualidade da água e da disponibilidade para seus usos múltiplos: “Esperamos que aplicação do ISA na América Latina ajude a implementar a gestão integrada dos recursos hídricos de forma sustentável e equitativa, baseada em informações técnicas multidisciplinares. Acreditamos que o ISA é uma plataforma eficiente para trocar conhecimentos e experiência dentro de uma ‘comunidade de prática’, o que pode facilitar a catalização de soluções inovadoras e o planejamento estratégico dos recursos hídricos na América Latina”, explicam Maíra Bezerra e Natalia Acero, da Conservação Internacional em Arlington, nos Estados Unidos e de Bogotá, na Colômbia, respectivamente.
Para apresentar os dados à população e ainda ceder a base de cálculo científica para outras regiões, o projeto vai disponibilizar um aplicativo com o mesmo nome: índice de saúde das águas. Além de acessar os índices deste estudo, gestores e pesquisadores podem alimentá-lo com dados de sua região ou até mesmo de tendências futuras e obterem novos índices. O aplicativo inicialmente será disponibilizado na versão para desktop e em inglês. A disponibilização para download está prevista para o mês de junho.
