Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai realizar uma auditoria pública em urnas eletrônicas de quatro seções usadas no 1º turno das Eleições 2018. A verificação será na sede do tribunal, em Curitiba, dia 19 de outubro, às 8h.
A determinação do desembargador Gilberto Ferreira, corregedor regional eleitoral, é de quarta-feira (11). O pedido foi feito por uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL).
Conforme o despacho, há relatos de que as urnas concluíram o procedimento de votação “imediatamente após a digitação dos dois números para candidato à Presidência da República, sem que o eleitor digitasse a tecla ‘confirma'”.
A decisão indica que as urnas que passarão pela auditoria são das seções 654 e 664, da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, e da seção 292, da 9ª Zona Eleitoral de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.
A quarta seção indicada, a de número 311, não teve a zona eleitoral citada no pedido. Mesmo assim, o desembargador determinou a auditoria e solicitou que fosse informado o local, visto que várias zonas eleitorais têm seção com o número.
Na decisão, o desembargador também citou procedimentos que são realizados pelo TRE-PR para garantir a lisura do processo de votação eletrônica, como eventos, fiscalizações e auditorias antes das eleições.
“Muito mais que o desejo da requerente, o Tribunal Regional Eleitoral tem o dever de processar e apurar todas as denúncias de irregularidades que possam macular o processo eleitoral, não só para punir eventuais infratores, como para corrigir e aprimorar o sistema para os próximos pleitos eleitorais”, diz trecho.
O corregedor afirma que a auditoria deverá certificar se os sistemas instalados nas urnas são os mesmos que foram lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se as urnas estavam em perfeitas condições de uso e funcionamento, além de verificar indícios de fraude no sistema.
A verificação contará com três técnicos indicados pelo TSE, outros três indicados pelo TRE-PR, um da Polícia Federal (PF) e outro indicado pelos partidos dos candidatos presidenciáveis.
Antes da auditoria, haverá uma audiência pública no dia 18, às 14h, também na sede do TRE-PR. Representantes de diversos órgãos públicos e associações foram convidados pelo tribunal.
