A página areasprioritarias.mma.gov.br concentra a maior parte das informações oficiais sobre o tema.

O governo afirmou em nota que a retirada ocorreu para evitar equívocos em relação às áreas de sombreamento, ou seja, áreas onde um bioma se sobrepõe a outro. Disse também que os ajustes se encontravam em fase final.

As informações foram republicadas no final de junho e estão atualizadas com dados das áreas prioritárias. O levantamento reúne todos os biomas terrestres e também a Zona Costeira e Marinha.

“Algumas áreas prioritárias que ficaram sobrepostas entre biomas ou com a Zona Costeira e Marinha”, diz a Pasta. “Os processos foram elaborados regionalmente e utilizando microbacias hidrográficas como unidade mínima de informação do território”.

“Nenhuma dessas informações já elaboradas separadamente em cada processo foi excluída, mas sim integradas e disponibilizadas em conjunto para as áreas com sobreposição”, reforça o governo.

As “Áreas e Ações Prioritárias” são um instrumento de política pública constituído em 2004 que baseia a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização e a regularização ambiental. O programa também recomenda ações prioritárias e caracteriza ameaças e oportunidades em cada um dos biomas brasileiros.

O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) usam a classificação determinada pelo programa em ações de fiscalização e em processos de licenciamento ambiental.