Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de um projeto de separação e purificação do biometano da Gás Verde, do grupo Urca Energia, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A iniciativa será implementada na planta de biometano de Seropédica (RJ).
O projeto envolve a adsorção por oscilação de pressão (PSA) do nitrogênio presente no biometano.
O PSA é um sistema especializado em separar moléculas de nitrogênio do ar. Associada a uma planta de biometano, a tecnologia é capaz de fazer uma separação mais eficiente do biogás, proporcionando melhor qualidade ao combustível. O nitrogênio também pode ser aproveitado em outras funções, como em tanques de armazenamento, amenizando o risco de explosões ou incêndios.
A portaria que autoriza o acesso da Gás Verde aos benefícios do Reidi foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (10/12). O valor total do projeto, com incidência de PIS/Pasep, é de R$ 16,2 milhões.
O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes de aquisições previstas na lei n° 11.488/2007, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo.
Planta em Seropédica
A Gás Verde fechou um contrato de cinco anos para o fornecimento de 6,9 milhões de metros cúbicos (m³) de biometano para a planta da Vesuvius, multinacional de engenharia de fluxo de metal fundido, em Campo Grande no Rio de Janeiro.
A distribuição do gás renovável começará no início do segundo semestre deste ano, utilizando carretas movidas a biometano a partir da planta da Gás Verde em Seropédica, que produz biogás a partir de resíduos sólidos do aterro sanitário da região.
A empresa é a maior produtora de biometano da América Latina, com uma produção média de 170 mil m³/dia em seis estados. A companhia tem a intenção de alcançar uma produção de 500 mil m³/dia até 2026.
Fonte: Eixos
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