Saiba quais doenças dão direito a desconto na compra do carro novo

16 de agosto de 2018

Consumidores podem pedir isenção de impostos por causa de 30 doenças que garantem até 30% de desconto

Uma lei vigente no Brasil desde 2003 e pouco conhecida pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. O benefício da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, por causa das quais os portadores podem requerer o direito. Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas e Câncer de Mama. Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

De acordo com o gerente de vendas de uma concessionária, Josias Buchner, os portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.