Alerj analisa projeto de lei do deputado Alan Lopes para maior segurança nas estradas do Rio de Janeiro_*
As rodovias estaduais a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por meio de concessão, contarão com rampas de escape nos trechos com declives de longa extensão. É o que determina o Projeto de Lei 2136/2024, do deputado estadual Alan Lopes (PL), em análise na Assembleia Legislativa (Alerj).
De acordo com a proposta, nas concessões já existentes, mantido o equilíbrio econômico-financeiro, o Poder Executivo poderá aditar o referido contrato ou promover formas de benefícios que viabilizem a implantação da medida.
Levantamento da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) aponta que áreas de escape instaladas nas vias administradas por concessionárias de rodovias atingiram a marca de 2 mil vidas salvas.
“É uma medida simples que aumentará a segurança nas estradas do Estado do Rio de Janeiro e, o mais importante, ajudará a salvar vidas”, justifica o deputado Alan Lopes.
De acordo com a ABCR, estas áreas de contenção são uma das diversas iniciativas implementadas pelo setor de concessão de rodovias, responsáveis por gerar a redução de 51% dos acidentes nas últimas duas décadas.
O PL 2136/2024 está em tramitação na Alerj para ser analisado nas comissões de Constituição e Justiça; Obras Públicas; Transportes; Economia; e Orçamento.
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