O Rio de Janeiro está perto de proibir que sacolas plásticas sejam utilizadas nos estabelecimentos comerciais do estado. É que na quinta-feira (10), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei (PL) 316/15, do deputado Carlos Minc (PSB), que propõe a substituição dessas sacolas por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis. Por ter recebido emendas durante a votação, a redação final do texto terá que passar por mais uma votação em plenário, antes de enviado para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão.
Para as novas sacolas poderem ser utilizadas, elas devem estar dentro de algumas condições como ser compostas de pelo menos 51% de material proveniente de fontes renováveis e devem ser capazes de suportar no mínimo dez quilos. A substituição deverá ser feita em até 18 meses, para micro e pequenas empresas, ou 12 meses para os demais estabelecimentos.
A nova proposta altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, determinadas pela Lei 5.502/09, também de autoria de Minc. Segundo o deputado, a lei de 2009 tinha um caráter educativo, com metas de substituição, mas é preciso dar mais efetividade à norma.
“Hoje o Rio de Janeiro coloca no meio ambiente quatro bilhões de sacolas plásticas por ano, entupindo rios, canais, provocando inundações. O projeto proíbe sacolas descartáveis e obriga o uso de sacolas plásticas reutilizáveis. O material pode até ser de plástico, mas, em vez de usar uma vez e jogar no lixo, a qualidade das sacolas vai permitir a reutilização entre 80 e 100 vezes. Isso deve tirar três bilhões de sacolas plásticas do meio ambiente”, explicou o deputado.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Alerj
segunda-feira, 14 Maio 2018 20:36
