Moradores de Barra Mansa, no Sul Fluminense, estão perplexos e indignados. Restos mortais – ossos, membros inteiros de corpos e tecidos de peles -, que estavam acondicionados irregularmente em recipientes em meio a lixo hospitalar, no interior da empresa OPX Ambiental, localizada na Rua Luiz Fernandes de Castro, no bairro Vila Ursulino, foram apreendidos neste sábado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, durante blitz, com apoio da Polícia Civil. Denúncias sobre o assunto vinham sendo feitas pelos moradores desde o início do ano.

Peritos da Polícia Civil encaminharam o material recolhidos para análise no Instituto Médico Legal (IML) da região. De acordo com a polícia, pés, pernas, crânios, pulmões, mãos, braços, vísceras, fetos, e pele, que teriam sido supostamente utilizados em universidades para pesquisas cientificas e outros tipos de estudos, estavam em recipientes incompatíveis para esse tipo de armazenamento.

Em fevereiro, por duas vezes, a mesma secretaria já havia emitido três autos de infração contra supostas irregularidades na empresa, entre elas a falta de controle dos fortes odores dos resíduos nas imediações da unidade e pelo não atendimento à intimação de solucionar esses e outros problemas constatados pelos fiscais. Uma multa de R$ 10 mil foi emitida. A empresa, que nega irregularidades, recorre das infrações. Na época, a gerente de Fiscalização Ambiental, Jeniffer Melgaço, intimou a OPX a apresentar “relatórios de cumprimentos das condicionantes” exigidas.

A certidão de zoneamento da empresa foi emitida em 2015. A empresa obteve Licença de Operação (LO), no fim de 2016, no governo Jonas Marins. “O Plano Diretor, porém, é bem claro ao afirmar que o tipo de empresa do qual se trata, resíduos hospitalares, só poderia ter sido liberada se estivesse dentro das normas como a uma distância estabelecida das residências, mas a empresa está situada muito próxima às residências causando mal-estar e incômodo nos moradores ao redor”, explicou o secretário.

Em fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente encaminhou à Secretaria de Planejamento Urbano, memorando solicitando a revisão da certidão de zoneamento da empresa, pois segundo a resolução do Conama nº 237, em seu artigo 10, parágrafo 1º, no procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, certidão da prefeitura, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.

Moradores da Vila Ursulino estão chocados. “Há meses nós denunciamos essa situação de horror. As autoridades são lentas. Mesmo enviando fotos, mostrando a infestação de ratos, baratas, e moscas nas nossas casas, demoraram a tomar uma providência. Esperamos, no mínimo, que essa empresa seja fechada”, lamentou Juarez Benício Trindade, de 56 anos, que fez imagens de funcionários da OPX usando maçaricos para queimar parte dos resíduos sobre caminhões. “Nós também, do bairro vizinho (Santa Maria III, sofremos com mau-cheiro”, completou Zenilda Silva, 43.

Fotos e vídeos feitas pelos próprios moradores e enviadas às autoridades, imprensa e redes sociais, mostram resíduos sendo enterrados no solo de um galpão aberto; dentro de caçambas abertas, expostas ao tempo ; e sendo queimados a maçaricos e num forno sem tratamento para dispersão da fumaça. “O forte mau-cheiro de urina e fezes nos atormentam, principalmente nos dias mais quentes”, completa Zenilda. O DIA tentou, sem sucesso, entrar em contato com a direção da OPX, que deverá emitir nota ainda neste sábado sobre o assunto. Na segunda-feira, a polícia deverá fazer escavações na área ocupada pela OPX, à procura de despojos.