Medida, publicada no Diário Oficial da União, determina a interrupção dos radares utilizados por agentes da Polícia Rodoviária Federal em vias como a Via Dutra, no RJ.
Os radares portáteis utilizados pela Polícia Rodoviária Federal já não estão mais em uso a partir desta quinta-feira (15) nas vias federais do Rio de Janeiro.
A medida, que é de caráter nacional, e foi confirmada pela PRF do Rio, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (15) após determinação do presidente Jair Bolsonaro.
O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira que a suspensão passaria a valer a partir de segunda-feira (19).
De acordo com a medida, estão suspensos os radares móveis nas rodovias federais, que estão divididos nas seguintes categorias:
- Portátil: direcionado manualmente pelos agentes para os veículos
- Estáticos: mesmo radar portátil, mas instalado em veículo parado ou sobre suporte
- Móvel: instalado em veículo em movimento
A decisão, que não atinge os radares fixos – conhecidos como pardais, abrange importantes vias que cortam o Rio, como a Via Dutra (BR-116), que liga o Rio a São Paulo, além da Rodovia Washington Luís (BR-040) e a BR-101.
A ordem publicada nesta quinta-feira (15) fica em vigor até que uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade seja concluída pelo Ministério da Infraestrutura.
De acordo com o a medida assinada por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.
Fonte: G1
