A mesa de abertura do Seminário, no Fórum Central do TJRJ, no Centro, contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o governador Wilson Witzel; a Secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade do RJ, Ana Lucia Santoro; o presidente do INEA, Cláudio Duarte; Ney Maranhão, Diretor de Hidrologia da ANA e outras autoridades e especialistas.
As discussões sobre a segurança das barragens ocorrem em momento importante. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), seis das 29 barragens do estado, foram classificadas com ‘alto dano potencial’ (Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó). Instituições que cuidam de licenciamento e fiscalização de barragens puderam palestrar e trocar experiências e lições aprendidas e debater ações para evitar acidentes e seus impactos ambientais. O Governador Witzel afirmou que as empresas terão um ano, à partir de julho, para apresentar os planos de barragens.
Em relação aos recursos hídricos, o objetivo foi elencar ações para prevenir crises como a de 2015 e dar destaques aos assuntos relacionados a água, tendo em vista o dia mundial da água, celebrado hoje (22). Claudio Duarte, presidente do INEA, citou vários programas com vistas a garantia de segurança hídrica, e dentre eles o PAF, o Produtores de Água e Floresta, do Comitê Guandu-RJ, que alia conservação e recuperação ambiental, preservação de mananciais e biomas e o pagamento por serviços ambientais, o PSA.
Realizado em Rio Claro desde 2009, o projeto resultou até o momento na conservação de mais de quatro mil hectares de mata atlântica e na recuperação de mais de 500 hectares, em áreas de proteção permanente, incluindo as matas ciliares, que contribuem para a melhoria da qualidade e da quantidade da água. Devido aos bons resultados, o PAF foi usadio como exemplo de recuperação florestal e de manaciais.
A boa notícia é que o projeto foi recentemente ampliado: Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin já assinaram o termo com o Comitê e vão receber o projeto. Ainda sobre a qualidade da água, o Governador Wilson Witzel informou um pedido feito ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) um investimento de 200 bilhões de reais para programas de despoluição da Baía da Guanabara. Já os representantes da ANA, informaram que a Agência irá divulgar o novo Plano de Segurança Hídrica em abril.
O resultado do seminário foi um acordo de cooperação técnica entre o SEAS, INEA e o TJRJ para troca de informações e planejamento de ações em prol dos recursos hídricos e da segurança das barragens do estado do RJ.
