O projeto de criação da Força Municipal de Segurança, um dos principais pilares da administração de Eduardo Paes (PSD), foi retirado mais uma vez pela Prefeitura do Rio. A decisão foi anunciada durante uma reunião do Colégio de Líderes, na Câmara Municipal, pelo líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD). Mas isso não significa que o plano de armar a Guarda Municipal foi descartado de vez – na verdade, a ideia de criar uma força policial municipal segue em pauta, agora nas mãos dos vereadores, que têm o compromisso de reformular o projeto.
Da primeira versão ao novo texto
Em fevereiro, Paes apresentou a primeira versão do projeto, que, surpreendentemente, não incluía a Guarda Municipal em seus planos. A proposta inicial visava a contratação de agentes temporários, com duração de até seis anos, para atuarem armados. A abordagem não agradou aos vereadores. A pressão foi tanta que, semanas depois, a Prefeitura enviou uma nova versão do texto, agora incluindo a possibilidade de a Guarda Municipal integrar o pelotão armado. Apesar da mudança, a proposta continuou a ser vista com desconfiança, até por integrantes da base aliada de Paes, que apontaram problemas constitucionais e temores quanto à desvalorização do servidor público.
O debate sobre o valor e o papel da Guarda Municipal foi um dos pontos centrais durante a reunião do último dia 18. Até mesmo vereadores que apoiam Paes expressaram preocupação com o risco de a proposta diminuir a importância da Guarda, privilegiando a contratação de agentes temporários. Nos bastidores, ficou claro que o projeto não passaria naquele momento. Para ser aprovado, seria necessário o apoio de dois terços da Câmara, o que equivale a 34 votos dos 51 vereadores – uma missão difícil sem consenso.
Na última semana, o Partido Liberal foi um dos mais críticos à proposta, o que gerou um momento de tensão na Câmara. Durante a discussão, o líder do PL, Rogério Amorim, teve um rápido desentendimento com o vereador Felipe Pires (PT). O petista questionou o PL, provocando os bolsonaristas ao sugerir que o partido estava contra o aumento do Estado e a guarda armada. A discussão só foi interrompida pela intervenção do presidente da Câmara, Carlo Caiado.
O futuro do projeto
Com a retirada do projeto, a Prefeitura do Rio agora foca na proposta do vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), que já está em tramitação na Câmara. A expectativa é que os vereadores ajustem o texto, criando um substitutivo que agilize a discussão e consiga reunir mais apoio, oferecendo uma solução mais viável e alinhada com as preocupações da Casa.
Fonte: Diário do Rio
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