A Prefeitura Municipal de Seropédica, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE), em conjunto com o Fórum Nacional de Cultura, e atendendo a Lei n.º 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), criou o Cadastro Municipal para o mapeamento de profissionais, espaços, grupos, instituições e coletivos que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município de Seropédica.
Serão beneficiados trabalhadores da cultura que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, como: músicos, atores, profissionais da dança e literatura, artesãos, artistas de rua, povos e/ou comunidades tradicionais entre outros por conta da pandemia do COVID-19.
QUEM TEM DIREITO?
Para receber, o beneficiário precisará comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos e cumprir critérios como o de renda familiar máxima de até R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos) no ano de 2018.
A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial — com exceção do Programa Bolsa Família — ou ainda seguro-desemprego.
IMPORTANTE: Quem já recebeu o auxílio emergencial geral não pode receber o da Cultura.
Espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas; instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social também terão direito ao benefício.
COMO SE CADASTRAR?
O cadastro estará disponível a partir dessa terça-feira (25/08) até sexta-feira (11/09) na página oficial da Prefeitura da Seropédica
Mas não se preocupe! Quem não tiver acesso à internet poderá fazer o cadastro na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Avenida Ministro Fernando Costa 414, no centro de Seropédica a partir dessa quarta-feira (26/08).
Basta solicitar o Formulário do Cadastro e entregar devidamente preenchido junto aos comprovantes de exercício da função (Portfólio e Clipping) e mini-biografia.
OBS: Qualquer dúvida procure pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Seropédica.
Flávia Gonçalves, Marcos Barbosa e outras 19 pessoas
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