“Esse projeto [de concessão] já está em análise no Tribunal de Contas da União [TCU]. Acreditamos que o TCU deve fechar [seu parecer] até o final do ano, o que nos dará condições de licitar isso no primeiro trimestre do ano que vem”, antecipou o ministro. A modelagem proposta tem potencial de injetar R$ 9 bilhões de investimentos privados na concessão, ficando em torno de R$ 4 bilhões no Rio de Janeiro.
Contudo, o Governo Federal entendeu ser urgente retomar as obras suspensas desde 2018 na BR-493/RJ, incluindo o Arco Metropolitano, por onde passam cerca de 18 mil veículos por dia. Assim, desde 1º de julho, equipes do Departamento Nacional de Transportes Terrestres (DNIT) atuam na região. A estimativa é que os trabalhos sejam concluídos em 270 dias, a contar da data de retomada.
Estão previstas a conclusão de passagens inferiores, obras de intervenção do pavimento e recapeamento de vias laterais, além da conclusão de trechos duplicados inacabados, a fim de reduzir a ocorrência de acidentes, garantir mais fluidez ao tráfego e melhorar o acesso e o retorno na via pelos usuários. São investidos em torno de R$ 19,5 milhões nas intervenções.
PEDÁGIO E TARIFAS – O ministro explicou ainda que, nesse segmento, em vez de uma praça de pedágio em Magé, serão duas: uma na subida da serra, indo para Guapimirim, e outra no Arco Metropolitano, antes de Itaboarí, indo para Magé. “As outras estarão já na BR-116, indo para Minas Gerais”, detalhou o ministro, que estava acompanhado do diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, e do secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.
Com a concessão, disse, a previsão é que as tarifas cobradas ao usuário sejam reduzidas. O projeto de licitação prevê uma redução de 5% para veículos com tag e desconto para o chamado usuário frequente: quem usa repetidamente a rodovia ao longo do mês, terá uma redução tarifária a cada passagem na praça de pedágio, de forma que média do mês é bem mais baixa do que a atual.
SEGURANÇA – As obras em andamento englobam a duplicação dos primeiros 11 quilômetros do Arco Metropolitano, em um trecho que ficou inacabado, de Manilha a Santa Guilhermina, e três passagens inferiores. “No momento em que temos as vias duplicadas, vias marginais e passagens inferiores concluídas, a gente aumenta a velocidade de trânsito, melhora o nível de serviços e a fluidez, o que vai contribuir com a segurança no local”, informou.
Conforme o ministro, o contrato de concessão prevê a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal no trecho restaurado pela União e iluminação de led em todo o Arco Metropolitano, além de sistema de detecção de incidentes e câmeras conectadas ao sistema de segurança pública do estado.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura
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