Na Justiça, uma representação formulada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro diz que o pastor atacou a celebração “Águas de Axé”, realizada anualmente em Mangaratiba, e que agora faz parte do calendário oficial da cidade na Costa Verde do Rio, em um vídeo que circulou nas redes.

Para o MPF, as declarações do líder religioso caracterizam discurso de ódio, uma vez que associam os cultos afro-brasileiros à desgraça e à degradação. Em um dos ataques, por exemplo, ele teria vinculado a imagem de Iemanjá a todo o mal que poderia ocorrer ao município.

Ainda de acordo com a ação, o pastor também convocou seus fiéis para uma espécie de “guerra espiritual”, a fim de que a Praia de Jacareí não se transformasse em “lama”, como, segundo ele, teria se tornado a Praia de Sepetiba, após a colocação de uma escultura de Iemanjá no local.

Procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio, Jaime Mitropoulos explica que, apesar de o autor ter apagado o vídeo original de seu Instagram após a repercussão negativa, isso não o exime da indenização.

A Procuradoria pede que o caso seja investigado também na esfera criminal, com base no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei n.º 7.716/89, que define como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, prevendo uma pena que pode chegar a até cinco anos de reclusão.

O “Águas de Axé” é comemorado em 20 de janeiro e, além de promover a cultura afro-brasileira, busca incentivar a reflexão e a conscientização sobre o enfrentamento ao racismo, discriminações e intolerâncias.

Na ação, o pastor é acusado de “fazer valer sua posição de líder religioso, em um culto assistido por dezenas de fiéis e publicado na internet para um número incalculável de pessoas, para proferir discurso que discrimina, deprecia, humilha, estigmatiza e demoniza”.

Casos de desrespeito e ataques a crenças e cultos religiosos têm sido cada vez mais frequentes no Brasil. Apenas no primeiro semestre deste ano, o Disque 100 — um serviço do governo — recebeu 91% das denúncias de intolerância registradas em 2023, sendo o principal alvo dos ataques as religiosidades afro-brasileiras.