MP pede suspensão de gastos da Prefeitura de Itaguaí com festa

3 de julho de 2018

Em crise financeira, município quer pagar R$ 6,2 milhões para evento comemorativo dos 200 anos

Moradores reclamam das condições do hospital municipal. Nas redes sociais, postam fotos que mostram abandono da unidade – Foto do Facebook

Rio – O Ministério Público pediu o cancelamento dos pagamentos da Prefeitura de Itaguaí para a realização do evento Expo Itaguaí 2018, até que seja restabelecido o equilíbrio financeiro do município. O MP entrou com ação civil pública contra a administração municipal para anular gastos de R$ 6,2 milhões comprometidos com cachês de artistas e com a organização da festa anunciada para esta quarta-feira. O município está com salários dos servidores atrasados e o sistema de saúde passa por sérios problemas. Segundo moradores, o Hospital Municipal São Francisco Xavier, único da cidade, chegou a fechar a emergência por falta de recursos e a UPA de Itaguaí não está funcionando. Com tantos problemas, a população desaprova a festa em comemoração dos 200 anos da cidade.

“Sou totalmente contra esse evento. Não temos Saúde, Segurança e nem Educação. Gostaria mesmo é de ver esse dinheiro investido nestas áreas, porque enquanto o evento estará rolando pessoas estarão morrendo”, reclamou Luiz Alberto, 29, morador do bairro Jardim Laia. Ele contou ainda que faltam insumos no hospital da cidade. “Falta álcool, luvas, fraldas descartáveis. Os médicos estão fazendo de tudo para prestar atendimento mas sem material é impossível”.

A unidade sofre com problemas estruturais como infiltrações e paredes mofadas. Nos corredores, equipamentos novos estão encaixotados, como revelou o RJ TV.

Nas redes sociais moradores também pedem o cancelamento da Expo Itaguaí e o investimento em saúde. “Tem que cuidar do hospital que está entregue às baratas, depois faz festa. O povo precisa de hospital. Isso é uma vergonha, pedimos socorro pela nossa cidade”, criticou uma internauta.

Enquanto a prefeitura prevê gastos milionários para a festa, um levantamento feito pelo MP-RJ apontou que a dívida da atual gestão já atingiu o patamar R$ 161 milhões, além de seis ações contra o município exigindo o reparo de problemas em sua rede de saúde. Nenhuma das ações foram cumpridas, sob alegação do gestor público de que não haveria dinheiro disponível em caixa para tais medidas.

Diante da situação, o MP diz que o cancelamento dos gastos deve-se ao fato de que “o momento atual e recente de Itaguaí impõe, portanto, certas limitações de ordem orçamentária e financeira, que divergem diametralmente das opções de seu governante”.

Apesar das reclamações dos moradores, a Prefeitura de Itaguaí disse que tem trabalhado para colocar “a casa em ordem” e afirmou que realizou melhorias no Hospital São Francisco Xavier, como reformas no berçário e centro cirúrgico, e garantiu que o funcionamento da unidade está normal, e com a farmácia abastecida.

Anitta e Luan Santana entre as atrações

A festa Expo Itaguaí 2018 está programada para acontecer de 4 a 8 de julho e deve ter shows de artistas como Anitta, Alexandre Pires, Luan Santana, a dupla Marcos e Bellutti e a cantora gospel Gabriela Rocha. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em inquérito instaurado para apurar a denúncia sobre o alto custo do evento, o governo municipal, sob a gestão do prefeito Charlinho Busatto (MDB), apresentou planilha na qual justifica que os gastos serão destinados aos shows, contratação de segurança privada e infraestrutura, como banheiros químicos.

Apenas o show do cantor sertanejo Luan Santana está relacionado na tabela com o valor de R$ 250 mil. Mais da metade dos gastos, R$ 3,5 milhões, está destinada a serviços de infraestrutura não detalhados.

De acordo com o MP, não bastasse o alto custo dos shows, a prefeitura cometeu ainda ilegalidade ao antecipar o pagamento de 50% dos cachês. O órgão alega ainda que a proibição dos pagamentos para a realização da festa é urgente, já que o prefeito decretou calamidade financeira em 2017. O próprio MP conseguiu o cancelamento da calamidade alegando que a prefeitura se beneficiava dessa condição legal, que permite, por exemplo, compras sem licitação.