No sentido do reconhecimento da importância da formação dos servidores, o Ministério do Meio Ambiente publicou normas e procedimentos relativos ao Plano Anual de Capacitação dos Servidores para o ano de 2018. A norma contém o planejamento das ações de desenvolvimento dos servidores em consonância com a Política de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal para este ano.
O normativo estabelece que as ações de desenvolvimento prioritárias deverão ser definidas dentre: ações que visam atender às determinações da Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal; que visam atender às necessidades diagnosticadas com base na Avaliação de Competências e no Planejamento Estratégico; de formação de caráter continuado, a exemplo dos Programas de Incentivos Educacionais; destinadas ao desenvolvimento gerencial; ações destinadas à qualificação para promoção dos servidores; que visam atender às necessidades diagnosticadas com base no resultado da avaliação de desempenho individual; treinamentos obrigatórios previstos em legislação específica; e ações visando à qualificação de servidor em processo de readequação funcional.
Assim, compete à Divisão de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio Ambiente supervisionar e acompanhar as ações de capacitação dos servidores.
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