A anomalia vem chamando atenção de moradores desde o início deste ano, o que incluiu um pedido de revisão do eleitorado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e uma petição online cobrando investigações. A disputa pela prefeitura, que teve apenas dois candidatos, foi vencida por Luiz Cláudio Ribeiro (Republicanos), com uma vantagem de 125 votos para Aarão de Moura Brito (PP). Como mostrou O GLOBO, Ribeiro abriu larga vantagem sobre Aarão nas seções eleitorais que tiveram de ser criadas para abrigar o fluxo de novos eleitores na cidade.

Com 46,8 mil eleitores, de acordo com dados disponibilizados pelo TRE-RJ, Mangaratiba é dez vezes maior do que a média das cidades que têm mais votos do que moradores — em geral, pequenos municípios que costumam ter migrações de seus habitantes para grandes centros. A legislação permite que uma pessoa vote em um município diferente daquele em que vive, mas exige a comprovação de algum tipo de vínculo com seu domicílio eleitoral.

Além de ter mais votos do que habitantes, Mangaratiba é um caso ainda mais incomum de cidade que chegou a esta situação em paralelo a um decréscimo populacional. Segundo dados do IBGE, apenas 511 municípios — menos de uma a cada dez cidades brasileiras — ganharam eleitores enquanto perdiam habitantes nos últimos quatro anos. Desde 2020, a população de Mangaratiba recuou de 45,2 mil para 43,6 mil pessoas. Nesse intervalo, a cidade ganhou 8,9 mil eleitores.

Uma ONG local já havia solicitado ao TRE-RJ, desde 2022, que fizesse a revisão do eleitorado de Mangaratiba. O pedido foi reforçado em outubro do ano passado pelo vereador Hugo Graçano (MDB). Em ofício endereçado à Corregedoria Regional Eleitoral, ele apontou o aumento do eleitorado naquele ano e alertou que as “supostas fraudes têm se intensificado num ano que é pré-eleitoral, o que coloca em dúvida a lisura do pleito de 2024”. O processo, porém, não teve andamento desde então.

O caso também motivou uma petição, publicada na plataforma Change.org logo após o primeiro turno das eleições municipais, que acusou uma transferência de títulos eleitorais para a cidade “sem a devida fiscalização e verificação de critérios legais”. A petição cobrou uma “investigação minuciosa” por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a “anulação de títulos transferidos de maneira irregular”. Até a sexta-feira, a petição contava com 3,6 mil assinaturas, não necessariamente de pessoas da cidade.

A explosão do eleitorado de Mangaratiba ocorreu especialmente nos últimos dois anos, que registraram um total de 9,5 mil requerimentos de alistamento eleitoral (RAE) na cidade, segundo dados levantados pela Change.org. Parte desses pedidos foi negada pela Justiça Eleitoral, por indícios de irregularidades.

— A nossa plataforma é mais uma ferramenta de pressão, não tem valor legal. Mas isso expõe que há muitas pessoas indignadas com a situação — apontou a diretora da Change.org, Mônica Souza.

Em nota, o TRE-RJ confirmou a existência de um processo que pede a revisão do eleitorado de Mangaratiba, e disse que o cartório eleitoral “realiza uma análise rigorosa da documentação apresentada pelos eleitores” no momento do pedido de transferência de título, com eventuais “diligências para a realização de verificações nos endereços informados”.