Empresa não pagou dívida de novembro e dezembro à empresa responsável pelo aterro sanitário de Seropédica. Comlurb diz que bloqueio vai inviabilizar serviços.
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 33 milhões da Comlurb, a companhia de limpeza urbana do Rio.
O motivo é uma dívida da prefeitura com a empresa Ciclus, responsável pelo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Seropédica, na Baixada Fluminense. É para lá que é levado todo o lixo do Rio de Janeiro.
O valor de mais de R$ 33 milhões corresponde aos serviços prestados em novembro e dezembro do ano passado e que não foram pagos.
A empresa cobra ainda outros R$ 27 milhões, referentes ao reajuste contratual que não foi pago pela Comlurb. No total, portanto, segundo a companhia, a dívida é de R$ 60 milhões.
A Ciclus é responsável pelos serviços diários de transporte de dez mil toneladas de lixo e tratamento de 1,2 milhão de litros de chorume no Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos, mais conhecido como aterro sanitário, em Seropédica.
A empresa diz que, sem o pagamento, há “a iminência de desastre ambiental de grande monta – já faltam recursos para tratamento do chorume, por exemplo – de paralisação dos serviços, impactando na coleta de lixo de toda a cidade, e ainda de manifestações dos funcionários por falta de pagamento dos salários já no início de setembro”.
O imbróglio judicial começou há quase um mês. No dia 13 de agosto, a Justiça determinou o pagamento da dívida. No dia 24 de agosto, a Comlurb foi notificada da decisão e começou a contar o prazo de três dias determinado pela Justiça.
Na quarta-feira (5), a Comlurb pediu à Justiça a suspensão do processo por 15 dias para negociar a dívida. A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido. A Ciclus é contra a suspensão do processo e diz que está há oito meses tentando uma solução para o problema.
Em um documento anexado ao processo, a Comlurb reconheceu a dívida e informou que o débito é consequência de dificuldades financeiras. A concessionária indicou à Justiça dois imóveis próprios como garantia para o pagamento da dívida: o edifício-sede, na Tijuca, na Zona Norte; e um prédio em Botafogo, na Zona Sul.
A Comlurb também informou que “eventual determinação de bloqueio das contas bancárias da empresa causará lesão gravíssima e de difícil reparação, não só para a própria empresa e seus empregados, pela inviabilidade de pagamento de salários, encargos sociais, vale alimentação e transporte, mas principalmente para a população da cidade do Rio de Janeiro, na medida em que, em pouco tempo, a Comlurb não terá condições de executar a sua finalidade principal, a qual seja, a limpeza urbana da cidade, pela ausência de condições financeiras para tanto”.
