Ele foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto e um ano de prisão em regime aberto, por peculato e fraude processual
O juiz aposentado Flavio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike Batista à época em que atuava no julgamento de crimes financeiros do empresário, foi condenado a oito anos de prisão – sete por peculato em regime semiaberto e um ano por crime de fraude processual em regime aberto. A decisão é do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Ele poderá recorrer em liberdade.
O juiz foi afastado após o flagra, em 2015. Ele assumiu que guardou o veículo de Eike e mais um Range Rover do filho do empresário, Thor Batista, em sua própria garagem. Flavio Roberto ainda foi condenado à perda do cargo de juiz e da aposentadoria, além de dever pagar R$25.390,85 em reparação de danos.
Além dos carros, foi encontrada na residência do juiz uma sacola com moedas estrangeiras apreendidas no caso de Eike, faltando R$27 mil. Após a descoberta, ele tentou devolver parte do montante para ocultar o crime.
Na sentença, Bretas considera que, por suas atribuições, o juiz tinha mais discernimento do caráter ilícito de seus atos do que os demais membros da sociedade. “Um Juiz que aplica penas pela prática de crimes certamente considerou seus efeitos ao decidir, ele mesmo, delinquir. Pior do que isso, revelou-se um hipócrita”, avaliou Bretas na decisão.
Com informações de Estadão Conteúdo
