Interdição aconteceu na tarde desta terça-feira (6). Segundo o Inea, foram encontrados no local catadores de lixo, resíduos de construção civil e hospitalares, além de poda de árvores.
O Inea e a Justiça do Meio Ambiente interditaram o aterro sanitário em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. A Interdição ocorreu na tarde desta terça-feira (6). Segundo as autoridades, a área se transformou e um ‘lixão’ sendo encontrados no local catadores de lixo, resíduos de construção civil e hospitalares, além de poda de árvores.
“A Administração Municipal de Teresópolis não atendeu diversas notificações que determinavam a correção dos problemas, razão pela qual foi determinada a interdição da unidade”, explicou o coordenador geral de Fiscalização do Inea, coronel Emerson Barros.
Durante a fiscalização, o Inea afirma que foi constatada uma instabilidade em área de maciço na borda próxima ao limite do terreno contíguo a uma vila de residências. O órgão também verificou que a Estação de Tratamento de Chorume estava danificada e o chorume sendo carreado para o Rio Fisher através da drenagem pluvial.
Segundo o Inea, a prefeitura foi notificada para cadastro e encaminhamento dos catadores existentes à Secretaria Municipal de Assistência Social para as medidas cabíveis; cadastro dos moradores da vila contígua ao aterro; e elaboração de plano de emergência de remoção de moradores da vila em caso de fortes chuvas.
A prefeitura também foi notificada, de acordo com o Instituto, para a realização de medidas emergenciais no âmbito da Defesa Civil com estudo e implementação de medidas visando reestruturar o maciço.
Foi lavrado também um auto de constatação de multa por poluição hídrica conforme artigo 93 da Lei Estadual 3.467/2000, além do auto de constatação de medida de interdição e notificação para requerer a Licença Ambiental de Recuperação (LAR) visando a remediação da área.
