A Câmara Técnica de Instrumentos Legais e de Gestão (CTIL-G) deu continuidade, em 6 de abril, às reuniões ordinárias do Biênio 2017-2018. A atualização sobre os projetos sob a gestão do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o novo cronograma para as discussões sobre a metodologia da cobrança foram alguns dos itens de pauta do encontro, realizado na sala de reuniões do Comitê Guandu-RJ.
Após aprovação de ata do encontro anterior, realizado em 9 de março, os integrantes do grupo acompanharam explanação da coordenadora de núcleo da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), Fátima Rocha, acerca das ações deliberadas pelo Comitê que estão sendo geridas pelo INEA. Ela apresentou a Carta enviada pela AGEVAP ao órgão estadual – encaminhamento solicitado no último encontro, pela Câmara – e a resposta dada.
O “Desenvolvimento Sustentável da Microbacia do Rio São Pedro”, “Programa Agenda Água na Escola”, “Projetos Básicos de Sistemas de Esgotamentos Sanitários da Região Hidrográfica Guandu”, “Projeto Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto dos Aglomerados Populacionais da Bacia do Rio Santana” e “Projeto Sistema de Esgotamento Sanitário com Rede Coletora e Estação de Tratamento de Esgoto Tipo Lodo Ativado por Aeração Prolongada – ETE Pedreira” são algumas das iniciativas sob a responsabilidade do Instituto.
Assim como o “Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário com Rede Coletora e Estação de Tratamento Tipo UASB mais Biofiltro Aerado Submerso consistindo de Reator Anaeróbio de Manta de Lodo, Biofiltro Aerado e Leito de Secagem”, “Reforma de ETEs de Paracambi” e “Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Ao tomarem conhecimento das respostas, os membros solicitaram que a AGEVAP envie novo questionamento, em que será pedido um detalhamento maior de cada um dos projetos. “O Comitê está fazendo o correto papel de promover uma organização dos projetos e realizou os apontamentos necessários”, afirmou José Governo, membro que representa a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Metodologia
A nova metodologia de cobrança pelo uso da água foi outro tema que esteve em debate entre os membros da Câmara. À frente da questão, a especialista de recursos hídricos da AGEVAP, Caroline Lopes, falou sobre a sua ida ao INEA, e apresentou diversos dados relacionados à cobrança, dentro do resumo dos volumes anuais e valores. “Ao contrário do que podia imaginar, muitos pontos são possíveis de serem operacionalizados”, afirmou Caroline, que apresentou aos membros como se dá o acompanhamento e o controle do cadastro de cobrança.
A especialista de recursos hídricos, no entanto, salientou que o pontapé inicial para a elaboração da nova metodologia será dado após a conclusão da fase de diagnóstico do Plano Estratégico de Recursos Hídricos (PERH-Guandu), que está prestes a ser encaminhado pela PROFILL, empresa responsável pela atualização do documento. “A partir do diagnóstico, teremos a real situação da Região Hidrográfica”, comentou Caroline.
Ainda sobre o tema, a Câmara decidiu a realização de uma apresentação sobre a atualização do PERH-Guandu, em data a ser definida. Já o próximo encontro da Câmara Técnica de Instrumentos Legais e de Gestão (CTIL-G) acontece no dia 4 de maio, às 13h30, na sala de reuniões do Comitê Guandu-RJ.
Comitê Guandu acompanha incidentes ambientais em Paracambi
