O Ministério da Infraestrutura lançará na quarta-feira o edital definitivo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, à iniciativa privada. A informação foi dada pelo ministro Tarcísio Freitas em balanço sobre as ações da pasta em 2020.
A expectativa do governo é realizar o leilão no primeiro trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados. O trecho 1 da Fiol, com 537 quilômetros de extensão e com obras em execução pela estatal Valec, busca consolidar um corredor de escoamento de minério de ferro entre os municípios baianos de Caetité e Ilhéus.
Tarcísio divulgou também que a primeira desestatização de uma administração portuária, a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), deverá ter audiência pública lançada ainda neste mês. A Codesa administra o Porto de Vitória.
O ministro informou que deve assinar a renovação antecipada de trechos de ferrovia da Vale ainda neste mês.
Segundo ele, foram concluídas 26 obras prioritárias mesmo com a pandemia. Foram 86 obras prioritárias entregues até este momento, afirmou. Somente em rodovias, o ministro informou que mais de 1,2 mil quilômetros de duplicações, pavimentações e reconstruções foram concluídos.
“Tomamos a decisão de não paralisar nenhuma atividade e, para isso, tomamos todos os cuidados, todos os protocolos de segurança”, disse Freitas. “Tivemos um resultado excepcional trabalhando dessa forma”, completou.
Freitas defendeu o uso de verba do orçamento para executar obras de infraestrutura. “Há de se destinar recurso para obras estruturais”, comentou. Ele voltou a dizer que a pasta está em diálogo permanente com as bancadas parlamentares, que aprovam a liberação de recursos por meio de emendas ao orçamento.
“A gente tem dado demonstração de que a aliança do Executivo e o Legislativo proporciona resultados muito efetivos na ponta da linha. A sociedade começa a perceber o resultado da política pública a partir dessa aliança”, disse. Segundo ele, a pasta fechou o mês de outubro com mais de 90% do orçamento executado, e recentemente contou com a liberação de novo montante.
O ministro afirmou que o Brasil tem subido posições no ranking de avaliação nos diferentes segmentos de transportes, apurado por índice de competitividade definido pelo Fórum Econômico Mundial.
De acordo com Freitas, o setor conta com R$ 45 bilhões em investimentos sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na apresentação, ele afirmou que o lançamento do edital da concessão da Fiol na próxima quarta-feira, projeto que envolve a conclusão dos trechos ferroviários e as obras no Porto Sul, tem o aval do tribunal.
Revista Ferroviária
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