Foi realizado nesta quinta-feira (20) Audiência Pública na Câmara de Vereadores para discutir problemas que vem ocorrendo na Estrada Rio São Paulo (BR 465), sob concessão da EcoRioMinas.
Compareceram a Audiência representando o Executivo o Secretario de Governo Fabio Mofati, o Secretário de Comunicação e Eventos que também preside o Conselho Comunitário de Segurança Pública, Alexandre Rafael, o Presidente da Câmara de Vereadores Marcus Lomeu, o Vereador Bruno do Depósito que é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, O Vereador Max Goulart, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, a Vereadora Luciana Alves, o Vereador Fernando Bananeiro e a Vereadora Rose Alves.
O Vereador Max Goulart disse que a Audiencia Pública foi solicitado com fundamento no artigo 44, da lei 10.20057 do Estatuto da Cidade devido a varios problemas e acidentes até fatais que vem ocorrendo diariamente na Antiga Estrada Rio São Paulo, sob Comcessão da EcoRioMinas. Durante sua fala recebe um documento enviado pela Empresa EcoRioMinas, avisando que não iriam comparecer a Audiencia Pública, deixando todos espantados pelo descaso da administradora desta rodovia. “Pasmem este documento chegou ontem a tarde aqui na Câmara de Vereadores avisando que não viriam, com menos de 24 horas de antecedência, uma demosntração de desrespeito e descaso para solunionar os problemas desta rodovia. Estaremos convidando na próxima Audiência Pública, a ANTT, o Ministério Público Federal, o DNIT, entidades federativas que têm o poder de fiscalização e em decisões judiciais, porque o que vem acontecendo aqui na BR465 tem deixado a todos perplexos e tristes com diversos acidentes, atropelamentos e muitas vidas sendo seifadas”.
O Vereador Bruno do Depósito tem recebido uma variedade de reclamações por parte da população em relação à segurança viária da BR 465; “O objetivo principal desta Audiência Pública e principalmente sobre segurança viária e para identificar problemas, propor soluções e promover o debate entre as autoridades, e com os cidadãos de nosso município, para melhorar as condições de tráfego e reduzir o número de acidentes que vem ocorrendo inclusive fatais. É uma vergonha a Empresa EcoRioMinas não comparecer a esta audiência, não enviaram ninguém, eles demonstram que não se importam com a população do município. O número de veículos tem aumentado consideravelmente, a rodovia precisa ser duplicada, tem dias que as pessoas ficam presas em engarrafamentos por mais de meia hora. As sinalizações são precárias, todos os dias tem acidentes. Estaremos realizando nova Audiência Publica que pode se transformar numa CPI, onde poderemos processar esta empresa pelo descaso, e pelos prejuízos que estão sendo causados por má gestão na administração da rodovia”.
O Presidente da Câmara Marcus Lomeu, destacou “Nós tivemos o recebimento desse ofício da EcoRioMinas depois do horário comercial, onde essa empresa não está dando importância para nossa cidade, a gente tem aqui diversas pautas, recebemos diversas reclamações, entre elas a passarela, sinalizações, iluminação, essa empresa milionária, dona dessa concessão milionária não tem coragem nem capacidade de mandar um representante aqui para atender a demanda da população”.
O Secretário de Governo Fabio Mofati, enfatizou que não se surpreendeu com a empresa não vir, porque o executivo vem buscando um diálogo com a empresa, já há bastante tempo, e a empresa, às vezes, nos atende, outras não. mas quando atende o executivo são sempre respostas vazias, coloca muito a omissão, colocam tudo na conta da ANTT, na conta do contrato, de concessão, na PRF, ou seja, em vários outros órgãos. E a empresa não se compromete com a gente em quase nada em relação a nossas demandas. Porque o executivo já produziu muito material, muita demanda para a empresa e diversos ofícios. Os últimos quatro oficios nós fizemos em passaria com a Universidade Federal, Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Esses documentos são em relação a antecipação de algumas metas, do contrato de concessão, como iluminação na rodovia, algumas passarelas, alguns radares, melhoria na sinalização, onde existe maior numero de acidentes. Então como eu disse, o Prefeito Professor Lucas aqui todos sabem, é uma pessoa do diálogo, o Prefeito jamais vai alcançar em algum tema sem procurar o diálogo antes. E ele vem tentando, esse diálogo com a empresa já há bastante tempo, mas nessa última reunião com o posicionamento da empresa em relação a as demandas que foram passada para eles. O Prefeito pediu para que a gente montasse uma comissão de trabalho, ele entendeu que a empresa não vai atender e nós já montamos uma comissão de trabalho na prefeitura com algumas Secretarias envolvidas, a Secretaria de Governo, a Secretaria de Ordem, Pública e Trânsito, a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente. Estamos convidado a Camara Municipal, inserir a Câmara nessa Comissão e a Universidade Rural também. Nós já temos alguns trabalhos a avançar em relação de planejamento do que a gente entende como pode evoluir na questão da segurança e na mobilidade da rodovia”.
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