Nova concessão entrou em vigor à 0h desta terça-feira, 1º de março de 2022, e tem prazo de 30 anos. Maioria das praças teve redução nas tarifas; Motociclistas foram beneficiados e estão isentos de tarifas
A concessionária NovaDutra, agora responsável pela Via Dutra (BR-116) e Rio-Santos (BR-101), já cobra tarifas mais baratas, desde à 0h desta terça-feira de carnaval (1º de março), com a entrada em vigor do novo contrato de concessão da empresa. A exceção são as praças de Jacareí, no km 165, que não tiveram redução, conforme a Deliberação 93/22, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia (23).
Outra novidade é a isenção de cobrança para os motociclistas. A nova concessão, que tem prazo de 30 anos, traz essa novidade.
Entretanto, diferentemente do que afirmou o ministro Tarcísio de Freitas, as novas tarifas cobradas não tiveram a redução de 35%, conforme ele disse em várias ocasiões no ano passado.
Freitas também estimou que os investimentos na nova concessão chegariam perto de R$ 32 bilhões em outra matéria veiculada na Agência de notícias do governo. Nesta ocasião ele estimava a redução do pedágio em 20%;
No mundo real, a concessão da Dutra terá investimentos de R$ 14,8 bilhões, conforme consta no contrato assinado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e não os anunciados R$ 32 bilhões.
Em 2015, quando a concessão da Ponte Rio-Niterói foi renovada, o Grupo CCR, o mesmo que administra a Dutra, perdeu para o grupo Ecorodovias. A redução da tarifa foi de 29%, baixando de R$ 5,20 para R$ 3,70.
Nova concessão
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto consiste na proposta de concessão de 625,8 quilômetros, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por até cinco anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário BR-101/116/RJ/SP (Via Dutra e Rio-Santos), com o objetivo de garantir a segurança e fluidez do tráfego, nos seguintes trechos:
- BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465 no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6);
- BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP-015, Marginal Tietê (km 230,6);
- BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (Campo Grande) (km 380,8), e a divisa RJ/SP (km 599); e
- BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e a Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão prevê o investimento de R$ 14,83 bilhões (Capex), custos operacionais (Opex) de R$ 10,9 bilhões e geração de 218,743 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
Redução varia de 0% até 22%
Mas, o que se viu com a publicação da Deliberação 93 são valores que indicam descontos entre 4% e 22%, no máximo e casos como a praça 4 de Jacareí sem redução.
Os grandes beneficiados da nova concessão são os motociclistas que passam a não pagar. O custo do atendimento desses condutores foi repassado para os demais usuários da via.
Abaixo, tabela com os novos valores:
Praças de Pedágio Moreira César, Itatiaia, Viúva Graça e cabines de bloqueio de Viúva Graça (Viuvinha)
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Número de Eixos |
Rodagem |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
Simples |
1,0 |
12,90 |
2 |
Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão |
2 |
Dupla |
2,0 |
25,80 |
3 |
Automóvel e caminhonete com semirreboque |
3 |
Simples |
1,5 |
19,35 |
4 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus |
3 |
Dupla |
3,0 |
38,70 |
5 |
Automóvel e caminhonete com reboque |
4 |
Simples |
2,0 |
25,80 |
6 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
4 |
Dupla |
4,0 |
51,60 |
7 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
5 |
Dupla |
5,0 |
64,50 |
8 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
6 |
Dupla |
6,0 |
77,40 |
9 |
Motocicletas, motonetas, bicicletas moto |
2 |
Simples |
0,5 |
isentos |
10 |
Veículos oficiais e do Corpo Diplomático |
– |
– |
– |
– |
Praças de Pedágio Arujá, cabines avançadas de Arujá (Rodoanel), Guararema Norte e Guararema Sul
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Número de Eixos |
Rodagem |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
Simples |
1,0 |
3,40 |
2 |
Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão |
2 |
Dupla |
2,0 |
6,80 |
3 |
Automóvel e caminhonete com semirreboque |
3 |
Simples |
1,5 |
5,10 |
4 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus |
3 |
Dupla |
3,0 |
10,20 |
5 |
Automóvel e caminhonete com reboque |
4 |
Simples |
2,0 |
6,80 |
6 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
4 |
Dupla |
4,0 |
13,60 |
7 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
5 |
Dupla |
5,0 |
17,00 |
8 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
6 |
Dupla |
6,0 |
20,40 |
9 |
Motocicletas, motonetas, bicicletas moto |
2 |
Simples |
0,5 |
isento |
10 |
Veículos oficiais e do Corpo Diplomático |
– |
– |
– |
– |
Praça de Pedágio Jacareí e cabines avançadas de Jacareí
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Número de Eixos |
Rodagem |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
Simples |
1,0 |
6,20 |
2 |
Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão |
2 |
Dupla |
2,0 |
12,40 |
3 |
Automóvel e caminhonete com semirreboque |
3 |
Simples |
1,5 |
9,45 |
4 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus |
3 |
Dupla |
3,0 |
18,90 |
5 |
Automóvel e caminhonete com reboque |
4 |
Simples |
2,0 |
12,60 |
6 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
4 |
Dupla |
4,0 |
25,20 |
7 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
5 |
Dupla |
5,0 |
31,50 |
8 |
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque |
6 |
Dupla |
6,0 |
37,80 |
9 |
Motocicletas, motonetas, bicicletas moto |
2 |
Simples |
0,5 |
3,15 |
10 |
Veículos oficiais e do Corpo Diplomático |
– |
– |
– |
– |
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