O Detran.RJ continua a revisão do seu plano de contingenciamento e vai ampliar o atendimento à população durante a quarentena, sem deixar de seguir todas as orientações das autoridades de saúde do estado para evitar a disseminação do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, o departamento vinha funcionando apenas para solicitações emergenciais de identidade e habilitação na sede da instituição no Centro do Rio, mas, diante da grande procura pela carteira de identidade nas últimas semanas para acesso aos benefícios do governo, os serviços voltarão a ser oferecidos de forma gradativa a partir da próxima semana em outras unidades. Na primeira etapa de descentralização, com data prevista para o dia 8 de junho e com agendamento reduzido para evitar aglomerações, serão utilizadas unidades da capital e Baixada Fluminense.
Atualmente são geradas 400 vagas diárias para os serviços de primeira e segunda via da carteira de identidade. Com a ampliação, será um total de 1.300 vagas por dia, já que serão disponibilizados mais 900 atendimentos diariamente em três unidades. Os postos serão divulgados ao longo da semana e todos os cuidados estão sendo tomados para dar mais segurança aos usuários, servidores e colaboradores. Os demais serviços do departamento, tanto de Habilitação quanto de Registro de Veículos, também serão oferecidos mas de forma reduzida, visto que a identidade, neste momento, é um documento essencial que precisa ser priorizado.
“É bom deixar claro que diversos serviços do Detran tiveram seus prazos ampliados ou suspensos por período indeterminado, por isso, se o seu caso não for de extrema urgência, pedimos a compreensão neste momento delicado e, se puder, aguarde o retorno integral do funcionamento. Ninguém será prejudicado”, explicou Marcello Braga Maia, presidente do Detran.RJ.
Para ter acesso aos serviços é necessário realizar agendamento prévio pelos telefones 3460-4040 e 3460-4041 ou pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br). A orientação é para que todos usem máscaras e respeitem o horário marcado para evitar filas.
Serviços que não precisam de vistoria veicular já voltaram a ser disponibilizados
O Detran.RJ começou a rever seu plano de contingenciamento na semana passada e a primeira medida foi a volta de todos os serviços destinados a veículos que não têm necessidade de vistoria. Nessa primeira fase, apenas despachantes legais cadastrados no Detran.RJ podem realizar os procedimentos na sede do departamento no Centro do Rio para evitar aglomerações.
O objetivo neste momento é viabilizar o atendimento de pessoas que precisem dos serviços imediatamente e não querem aguardar. O protocolo de atendimento está sendo divulgado pelos sindicatos da categoria e ocorrerá dentro das normas estabelecidas pelas autoridades de saúde do estado, sem gerar aglomeração.
“Iniciamos o processo de atendimento gradativamente para que possamos em breve, assim que o serviço voltar à normalidade, desafogar a demanda reprimida sem gerar aglomeração. Começamos com os despachantes porque em um único atendimento conseguimos contemplar muitos usuários. Isso nos permite seguir as orientações sanitárias com maior controle e sem riscos para funcionários e população em geral. Mas voltamos a pedir que, mesmo com o atendimento para despachantes liberado, só procurem pelos serviços em caso de urgência”, explicou o presidente do Detran.RJ, Marcello Braga Maia. Vale lembrar que todas as determinações divulgadas desde o início da pandemia continuam valendo e os usuários podem aguardar o restabelecimento integral dos serviços para procurar o órgão, sem a necessidade de contratar um despachante.
O serviço de Licenciamento Anual está disponível, mas cada despachante só pode solicitar cinco Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) por dia. Veja os outros procedimentos que não precisam de vistoria e podem ser realizados por estes profissionais: Segunda Via de Placas Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção), Baixa e Inclusão de alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Troca de Categoria, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características, Transferência de Propriedade Especial.
Os procedimentos de Troca de Município, Transferência de Jurisdição e Transferência de Propriedade em geral continuam bloqueados, até mesmo para despachantes.
Continuam valendo
Nos serviços de registro de veículos oferecidos pelo Detran.RJ alguns prazos foram modificados ou suspensos por tempo indeterminado, desde o início do plano de contingenciamento, para não prejudicar a população fluminense. Estas medidas continuam valendo, como a suspensão da primeira licença. Proprietários de veículos novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade.
No caso de compra de veículos usados, os proprietários ficam desobrigados de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.RJ e também está suspensa a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.
O prazo de licenciamento de 2020 também foi prorrogado. Lembrando que o licenciamento anual é a busca do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), aquele documento verde, nas unidades do Detran. Veja o novo calendário:
Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31/08/2020
Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/09/2020
Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30/11/2020
Nestes casos, dúvidas podem ser tiradas pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br), pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041)ou nas redes sociais oficiais do Detran.RJ (Facebook, Twitter e Instagram).
