O Detran.RJ abriu, nesta segunda-feira (17/7), inscrições para o curso gratuito de formação de mototaxistas, realizado pela Escola Pública de Trânsito (EPT). As aulas serão ministradas entre os dias 24 e 31 de julho, das 13h às 17h30, no 14º andar do edifício-sede do departamento, na Av. Presidente Vargas 817, no Centro do Rio. As vagas são limitadas.

O curso, regular, é destinado a motociclistas que pretendam exercer atividade remunerada de mototaxista na condução de motocicletas e motonetas. Instituído pela Lei 12009/09 e regulamentado pela Resolução Contran Nº 930/2022, o curso tem o objetivo de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito.

Como se inscrever:

Para se inscrever, o condutor deve  acessar o site do Detran.RJ, clicar em “Educação”, depois em “Escola Pública de Trânsito (EPT)”.  Após essa etapa, clicar em “Inscrições” e preencher o formulário  de inscrição.

Após a inscrição, o interessado receberá um número de protocolo. Deverá guardar o número, pois ele servirá na confirmação da sua inscrição. O Detran.RJ avaliará se o candidato apresenta todos os requisitos estabelecidos.

A inscrição deverá ser confirmada no dia seguinte ao preenchimento do formulário, por meio do botão “Confirmação”, na página inicial da Escola Pública de Trânsito (EPT). Com a inscrição confirmada, a pessoa comparece ao primeiro dia de aula munido da cópia da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), junto ao documento original.

Os requisitos para a matrícula são os seguintes:

a) Ter completado 21 anos de idade;
b) Estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria A;
c) Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH decorrente de crime de trânsito;
d) Apresentar original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no nome próprio ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome do proprietário (caso o aluno não seja o proprietário da motocicleta) mais autorização para utilização do veículo no curso;
e) Não ter antecedentes criminais.