A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria o Prêmio Chico Mendes para homenagear jornalistas que tenham produzido matérias relevantes para a preservação do meio ambiente.
O texto (PRS 85/2019), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prevê a entrega, a cada ano, de diploma de menção honrosa a três matérias, produzidas em todos os formatos de mídia. A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão do Senado promovida no mês de junho, por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
De acordo com a proposta, as indicações de reportagens jornalísticas para a disputa do prêmio serão feitas por senadores. Para o julgamento das matérias jornalísticas será instituído um conselho constituído por um representante de cada partido na Casa.
Na justificativa do projeto, Contarato considera essencial a participação da imprensa na elaboração de matérias jornalísticas visando esclarecer a população sobre a importância da preservação dos diversos biomas brasileiros.
“Para que seja possível obter tamanha mobilização, é impossível descartar a necessidade de uma imprensa atuante sobre essas questões, buscando não apenas promover a conscientização geral, como também veicular denúncias e propagandear iniciativas meritórias”, observou Fabiano Contarato.
O voto favorável ao projeto foi lido na Comissão pelo senado substituto, Styvenson Valentim (Podemos –RN). Na avaliação do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a criação do Prêmio Chico Mendes, além de incentivar matérias jornalísticas sobre proteção ambiental, poderá trazer para a agenda política questões ambientais desconhecidas ou pouco exploradas.
“O reconhecimento desses profissionais é louvável, pois, por vezes, laboram em condições de elevado risco, devido a ameaças ou ao acesso precário a certas regiões do país”, destacou Confúcio Moura em seu relatório.
O texto segue agora para a análise da Comissão Diretora do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
