O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta sexta-feira (3) a lei que proíbe a distribuição em todo o território de sacolas de plástico no comércio, tornando o país o primeiro da América do Sul a adotar esta estrita legislação.
O Chile se soma, assim, aos cerca de 60 países do mundo que tomaram medidas para reduzir a poluição causada pelas 10 milhões de sacolas que são consumidas por minuto.
A partir desta sexta-feira e até o fim do prazo de adaptação de seis meses, o grande comércio chileno poderá entregar “um máximo de duas sacolas plásticas aos consumidores para cada compra que realizarem”, diz o texto da lei.
Após esse prazo, a proibição será total para supermercados, farmácias e outros grandes comércios, enquanto nas mercearias e comércios de bairro a normativa entrará em vigor dois anos após a publicação, nesta sexta, da lei no Diário Oficial.
A legislação exclui as embalagens primárias de alimentos “que sejam necessárias por motivos de higiene ou porque seu uso ajuda a prevenir o desperdício de alimentos”.
Foi estabelecida, além disso, uma multa de 370 dólares para cada sacola de plástico entregue para os que infringirem a lei em todo o Chile, onde segundo dados do governo são produzidas 3,2 bilhões de sacolas de plástico por ano.
“Uma sacola plástica é produzida em segundos, utilizada por menos de 30 minutos, do supermercado até a casa, e depois demora 400 anos para se biodegradar. Ou seja, por um minuto, ou por alguns minutos, depois a natureza sofre o efeito da sacola plástica por mais de 400 anos”, disse Piñera nesta sexta-feira.
Um total de 90% das sacolas terminam em lixões ou no mar, onde são consumidas por aves e peixes.
“Não podemos seguir por esse caminho”, afirmou o presidente ao promulgar a iniciativa no cêntrico Paseo Ahumada de Santiago, acrescentando que, por este motivo, o Chile está se tornando “um dos primeiros países do mundo a dizer tchau às sacolas plásticas”.
Ao terminar a cerimônia, Piñera distribuiu sacolas de pano aos transeuntes, um objeto que a partir de agora os chilenos terão que se acostumar a usar.
Também terão que buscar outras formas de descartar o lixo doméstico, que hoje é majoritariamente embalado em sacolas de supermercados. Uma prática “tremendamente inapropriada, porque se rompem com mais facilidade e não cumprem a função de trasladar os resíduos aos aterros sanitários”, explicou à AFP a ministra do Meio Ambiente, Marcela Cubillos.
No Chile, apenas 4% dos 17,5 milhões de habitantes reciclam o lixo.
“O que queremos fazer é muito simples: queremos mudar a cultura de vida dos chilenos”, acrescentou Piñera.
A iniciativa chilena é uma das pioneiras na América Latina, uma região que lidera, segundo a agência ONU Meio Ambiente “medidas audaciosas contra as sacolas plásticas”.
Além do Chile, a Colômbia aplica um imposto desde o ano passado às sacolas, e o Panamá também aprovou em janeiro uma proibição total em comércios, embora tenha dado um prazo maior (18 meses) para que estes se adaptem à norma antes de sua entrada em vigor.
Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize e Costa Rica e algumas cidades como Buenos Aires implementaram medidas de luta contra as sacolas de plástico.
De acordo com os dados da ONU, 5 trilhões de sacolas de plástico são consumidas por ano no mundo, em sua maioria feitas de polietileno, um derivado do petróleo que leva cerca de 500 anos para se biodegradar. A cada ano, 13 milhões de toneladas de plásticos são jogados nos oceanos.
