Medida não define como serão feitas as identificações e demarcações de terras. Serviço Florestal Brasileiro também foi para a pasta.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.
Também passa a ser atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a proposição de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal.
Entidades criticam transferência da demarcação de terras indígenas e quilombolas para Agricultura
Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada à Casa Civil.
O Serviço Florestal Brasileiro estava vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Agora, estas ações estarão sob responsabilidade da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS), que foi presidente da bancada ruralista no Congresso.
A mudança consta na medida provisória assinada por Bolsonaro que trata da organização dos ministérios, e que foi publicada na terça-feira (1º). A MP não define como serão feitas as identificações e demarcações.
A decisão, juntamente com o reajuste do salário mínimo, é uma das primeiras a serem tomadas pelo novo presidente.
No Twitter, Bolsonaro escreveu nesta quarta sobre as terras indígenas e quilombolas e disse que pretende “integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”
“Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros
