O Ministério do Meio Ambiente , um dos poucos ainda sem ministro anunciado para a próxima gestão, será alvo de reformulações que prometem colocar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em rota de colisão com ambientalistas. A mais polêmica delas, em estudo pela equipe de transição, é a unificação do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Os dois órgãos são autarquias federais vinculadas ao ministério e dividem o trabalho de fiscalização e preservação do meio ambiente. Mais antigo, o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. O ICMBio gerencia as unidades de conservação federais.
Na avaliação do grupo de Bolsonaro, a pasta do Meio Ambiente precisa passar por enxugamento de despesas e cargos. A equipe de transição acredita haver sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.
As medidas de Bolsonaro não ficariam restritas à fusão dos dois órgãos. É cogitada também a transferência para outros ministérios de estruturas que estão hoje no Meio Ambiente, como a Agência Nacional de Águas.
Embora não seja um peso-pesado na Esplanada, o ministério está sendo alvo de uma das mais duras disputas registradas no governo de transição para a escolha do novo ministro. Desde a semana passada, ambientalistas e ruralistas travam uma batalha para conseguir indicar um aliado como ministro.
Do lado dos ambientalistas, o apoio é para que o agrônomo Xico Graziano ocupe a vaga. Ele foi deputado por São Paulo, chefe de gabinete de Fernando Henrique Cardoso e secretário do Meio Ambiente em São Paulo. Graziano tem o apoio das maiores ONGs do setor ambiental, que têm se movimentado nos últimos dias, principalmente junto a parlamentares, para viabilizar a indicação dele. A SOS Mata Atlântica é uma das que têm feito esse movimento.
Do lado dos ruralistas, o preferido é o advogado Ricardo Salles, que também foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo, ex-secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e preside o movimento Endireita Brasil. A campanha pela escolha dele está sendo feita por entidades ligadas ao setor produtivo, como o agronegócio, construção civil, comércio e indústria.
A Sociedade Rural Brasileira e a Unica (União da Agroindústria Canavieira) divulgaram nota de apoio ao advogado. Nessa segunda-feira, ele recebeu apoio de setores da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Entre aliados, a expectativa nos dois grupos é que Bolsonaro anuncie até esta terça-feira o nome do ministro escolhido. Para encerrar a temporada de indicações, faltam apenas serem divulgados os titulares do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.
O Ministério do Meio Ambiente já foi alvo de muita indefinição no governo de transição. O plano inicial de Bolsonaro era acabar com a pasta, fazendo uma fusão com o Ministério da Agricultura. Mas ele recuou da medida após pressão tanto de ruralistas e por temer que a unificação prejudicasse o comércio exterior.
O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe da Embrapa Territorial, é quem coordena a equipe de transição na área ambiental e era um dos primeiros cotados para assumir o ministério. O nome do técnico circulava desde o início de novembro para o cargo.
Oficialmente, segundo a futura ministra da Agricultura, ele teria pedido para ser excluído da lista, alegando “motivos pessoais.” Nos bastidores, no entanto, ele têm se apresentado cabisbaixo e confidenciado chateação por estar ficando fora dos planos do presidente eleito.
Bolsonaro é crítico de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, sob o pressuposto de que a legislação ambiental “atravanca o desenvolvimento econômico e a atividade no campo”. Ele defende a flexibilização dos licenciamentos ambientais em favor da produção rural e diz haver “excesso de multas”, além de condenar a atuação de organizações não-governamentais.
