De acordo com a Agência, contribuições da sociedade se encerraram na sexta-feira (7)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou na última quinta-feira (6), em Guarulhos (SP) a última sessão presencial da Audiência Pública nº 18/2019, em que recebeu contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão da BR-116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo.
De acordo com a ANTT, ao longo do processo, foram realizadas sete sessões públicas, sendo em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Volta Redonda (RJ), São José dos Campos (SP) e Guarulhos (SP).
Ainda de acordo com a ANTT, ao todo, foram 1226 participantes, com 340 manifestações orais e 83 contribuições escritas. Pelo sistema ParticipANTT, foram 201 contribuições online. O período para envio de contribuições se encerrou na sexta-feira (7).
Concessão
O novo segmento a ser concedido tem 598,5 quilômetros de extensão e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ), no km 214,7, e a divisa RJ/SP, no km 339,6; BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP, no km 0, e o entroncamento com a BR-381/SP-015, na Marginal do Tietê, no km 230,6; BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí, no Km 408,1, e a divisa RJ/SP, no Km 599; e BR-101/SP, entre a divisa RJ/SP, no Km 0 e Praia Grande, Ubatuba, no Km 52,1.
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 quilômetros e 337,2 quilômetros de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
Fonte: Rodovias
