A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj está produzindo uma cartilha educativa para combate aos maus-tratos dos animais. De acordo com o presidente da comissão, deputado Renato Zaca (PSL), a ideia é distribuir o material nas escolas para educar as crianças. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12/11), durante audiência pública na Alerj para tratar sobre esse tema.
“É preciso definir o que são maus-tratos, quem é cuidador, quem é protetor e como se deve tratar os animais. Estamos produzindo uma cartilha educativa, bem didática, para distribuir nos colégios. Para formar adultos mais humanos, precisamos começar com as crianças. Queremos que elas repliquem o aprendizado com a família”, afirmou o deputado Zaca.
Diante dos relatos de representantes da causa sobre as principais dificuldades de combater a violência contra os animais, o parlamentar destacou que uma das dificuldades no combate aos maus-tratos é a inexistência de locais para onde os animais resgatados possam ser encaminhados, o que, segundo ele, é um problema grave no Estado. O deputado quer atualizar a legislação estadual e estipular multa para o agressor.
De acordo com o advogado Vinícius Cordeiro, a lei precisa ser clara e todo recurso arrecadado com multas tem de ser usado integralmente para a proteção e recuperação dos animais. “A lei determina uma multa, mas não estabelece competência para quem vai realizar a sanção. Hoje, a lei existente destina 30% para um fundo de proteção aos animais e o resto para o Tesouro. Em minha opinião 100% desse recurso devem ser destinados aos animais”, destaca o advogado.
A audiência teve a presença do comandante da Polícia Ambiental, Coronel Sanglard, que alertou para os casos de ‘rinhas’ de animais no Estado. Segundo ele, são registradas ocorrência de rinhas com canários, cachorros e galos. “O Ibama recolhe os canários, mas os animais domésticos nós não temos para onde levar e na maioria das vezes eles ficam com os próprios donos”, revela o comandante, afirmando que a polícia volta ao local para fiscalizar se o animal está sendo tratado de forma correta.
Também estiveram presentes na audiência pública representantes de ONGs, cuidadores, resgatistas e criadores de animais.
Fonte: Diário do Rio
