O Movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira. O Brasil reagiu com determinação às ameaças que se formavam àquela época.
O entendimento de fatos históricos apenas faz sentido quando apreciados no contexto em que se encontram inseridos. O início do século XX foi marcado por duas guerras mundiais em consequência dos desequilíbrios de poder na Europa. Ao mesmo tempo, ideologias totalitárias em ambos os extremos do espectro ideológico ameaçavam as liberdades e as democracias. O nazifascismo foi vencido na Segunda Guerra Mundial com a participação do Brasil nos campos de batalha da Europa e do Atlântico. Mas, enquanto a humanidade tratava os traumas do pós-guerra, outras ameaças buscavam espaços para, novamente, impor regimes totalitários.
Naquele período convulsionado, o ambiente da Guerra Fria penetrava no Brasil. Ingredientes utópicos embalavam sonhos com promessas de igualdades fáceis e liberdades mágicas, engodos que atraíam até os bem-intencionados. As instituições se moveram para sustentar a democracia, diante das pressões de grupos que lutavam pelo poder. As instabilidades e os conflitos recrudesciam e se disseminavam sem controle.
A sociedade brasileira, os empresários e a imprensa entenderam as ameaças daquele momento, se aliaram e reagiram. As Forças Armadas assumiram a responsabilidade de conter aquela escalada, com todos os desgastes previsíveis.
Aquele foi um período em que o Brasil estava pronto para transformar em prosperidade o seu potencial de riquezas. Faltava a inspiração e um sentido de futuro. Esse caminho foi indicado. Os brasileiros escolheram. Entregaram-se à construção do seu País e passaram a aproveitar as oportunidades que eles mesmos criavam. O Brasil cresceu até alcançar a posição de oitava economia do mundo.
A Lei da Anistia de 1979 permitiu um pacto de pacificação. Um acordo político e social que determinou os rumos que ainda são seguidos, enriquecidos com os aprendizados daqueles tempos difíceis.
O Brasil evoluiu, tornou-se mais complexo, mais diversificado e com outros desafios. As instituições foram regeneradas e fortalecidas e assim estabeleceram limites apropriados à prática da democracia. A convergência foi adotada como método para construir a convivência coletiva civilizada. Hoje, os brasileiros vivem o pleno exercício da liberdade e podem continuar a fazer suas escolhas.
As Forças Armadas acompanharam essas mudanças. A Marinha, o Exército e a Aeronáutica, como instituições nacionais permanentes e regulares, continuam a cumprir sua missão constitucional e estão submetidas ao regramento democrático com o propósito de manter a paz e a estabilidade.
Os países que cederam às promessas de sonhos utópicos ainda lutam para recuperar a liberdade, a prosperidade, as desigualdades e a civilidade que rege as nações livres.
O Movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira. Muito mais pelo que evitou.
Por: FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministro de Estado da Defesa
HISTÓRIA
Após a 2ª Guerra Mundial, o mundo viu-se dividido em dois blocos antagônicos, vivendo o período denominado “Guerra Fria”. Até o fim da União Soviética em 1988, diversos países passaram por processo revolucionários que os levaram para esfera de influência daquele país e à adoção do sistema político-econômico comunista. Foi o caso de China, Cuba, Angola, Nicarágua, Vietnã e muitos outros.
Neste contexto mundial, o Brasil viveu uma sequência de eventos políticos que levaram à ruptura institucional ocorrida em 31 de março de 1964:
- 1954 – Suicídio do Presidente Getúlio Vargas, acirrando antagonismos políticos;
- 1955 – Eleição de Juscelino Kubistchek, pelos partidos varguistas, o qual conseguiu trazer alguma estabilidade e avanços econômicos;
- 1960 – Eleição de Jânio Quadros, político populista, opositor de Juscelino, e tendo como vice o ex-líder sindicalista João Belchior Goulart, “Jango”;
- 1961- Renúncia de Jânio Quadros; grupos políticos e militares se opuseram à posse do vice-Presidente, o qual estava em visita à China Comunista no dia da renúncia;
- 1961 – Adoção temporária do parlamentarismo e posse de João Goulart; iniciou-se um processo de aparelhamento do Estado por elementos do ilegal Partido Comunista Brasileiro, de apoio a Jango; eclodiram manifestação e greves de cunho político em todo o país;
- 1962 – Em clima de agitação, Jango propôs em vários pronunciamentos a adoção de medidas políticas e econômicas que receberam o nome genérico de “reformas de base”, de natureza estatizante, e eram direcionadas para um sistema político-econômico característico do bloco soviético;
- Setembro de 1963 – um sindicato de Sargentos conduziu uma revolta armada em Brasília, chegando a cercar o Congresso Nacional. Depois de derrotados e presos, o Presidente Goulart anistiou os revoltosos, desautorizando os comandos militares;
- 13 de março de 1964 – um grande comício é organizado pelo ilegal Partido Comunista Brasileiro. O próprio Presidente comparece e faz um discurso prometendo para breve as “Reformas de Base”. Antes e depois do evento, o Presidente assinou decretos de desapropriação e encampação de refinarias e propriedades rurais;
- 19 de março de 1964 – grande manifestação popular, de inspiração religiosa, no Rio de Janeiro reúne mais de quinhentas mil pessoas, que pedem intervenção militar.
- 26 de março de 1964 – ocorreu uma revolta de marinheiros no Rio de Janeiro. Após a contenção do movimento, o Presidente anistiou os revoltosos, que desfilaram em desafio às autoridades da Marinha.
- 30 de março de 1964 – a Associação do Sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro realizou uma reunião no salão do Automóvel Clube do Brasil. O Presidente compareceu e realizou um discurso em que radicalizou sua posição pela adoção imediata das “Reformas de Base”.
- 31 de março de 1964 – o General Olímpio Mourão Filho iniciou um movimento de tropas em direção ao Rio de Janeiro, enquanto o Governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, divulgou um pronunciamento pelo rádio. Logo ocorreu a adesão de todas as Forças Armadas e significativa parcela das lideranças políticas do país. Jango refugiou-se no Uruguai, e um novo ciclo político teve início. Em 02 de abril o Congresso Nacional declarou a vacância da presidência e, em 11 de abril, o mesmo Congresso elegeu o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco como Presidente.
- MARCHA DA FAMÍLIA
- Fonte: Exército Brasileiro
