Golpe de 64, com amplo apoio na sociedade civil, derrubou presidente João Goulart
O golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart, consumado no dia 1º de abril de 1964, foi precipitado pelo levante de tropas em Juiz de Fora (MG), sob o comando do general Olímpio Mourão Filho, na véspera. Imediatamente, a movimentação militar de 31 de março ganhou o apoio de políticos civis, entre os quais os governadores Carlos Lacerda (Guanabara) e Magalhães Pinto (Minas Gerais).
No dia 1º de abril, Jango viajou do Rio para Brasília, e depois para Porto Alegre. Na cidade, Leonel Brizola tentava organizar um movimento de resistência com apoio de militares legalistas, como ocorrera na época da chamada “Campanha da Legalidade”, em 1961, para garantir a posse do então vice João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Jango, porém, descartou um enfrentamento com os golpistas para evitar uma guerra civil, seguindo para o exílio no Uruguai e, mais tarde, na Argentina. No dia seguinte, 2 de abril, o Congresso declarou a vacância do cargo de presidente, assumindo o posto o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.
A oposição do alto comando militar e de setores empresariais e da classe média a Goulart se acentuara a partir do anúncio, feito em 1961, de que o governo empreenderia reformas (agrária, bancária, tributária, educacional etc.) necessárias ao país. Para tal, o presidente julgava contar com o apoio da maioria do oficialato, conforme lhe garantira o chefe da Casa Militar, general Assis Brasil. No entanto, reinava grande descontentamento na tropa, em razão de fatores tais como manifestações de indisciplina e quebra de hierarquia por parte de sargentos e marinheiros.
Com a deposição do presidente, o nome do general Humberto Castelo Branco surgiu como o de candidato do Exército, frustrando outros pretendentes ao cargo, da chamada “linha dura”. Castelo teve seu nome submetido ao Congresso, no dia 11 de abril, obtendo 361 votos a favor – na maioria, dados por deputados e senadores do Partido Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional (UDN) – contra 72 abstenções.
A anunciada intenção de devolver o poder aos civis não foi cumprida. Em vez disso, o país mergulhou num regime ditatorial, que registrou seus ápices de violência entre 1969 e 1977. Castelo morreu num acidente aéreo em 1967.
Militares fizeram o Brasil crescer com obras de infraestrutura
Os militares fizeram a Revolução Industrial no Brasil. O período de 1967 a 1979 foi marcado por construções faraônicas, obras que ainda hoje têm importância estratégica, validadas pela propaganda ufanista do “Brasil Grande”, e do “Ame-o ou deixe-o”. É inegável o avanço da infraestrutura que criaram a partir do nada, mas quando o general João Baptista Figueiredo saiu pelos fundos do Palácio do Planalto em 1985, encerrando o ciclo de governos militares no país, o cenário era irreconhecível: na esteira do desenvolvimentismo veio a estagnação econômica, a dívida externa e pesados impactos ambientais.
Os presidentes militares criaram um modelo econômico que mudou o país. Autoritário e pragmático, esse padrão tecnocrata tinha o Estado como centro e a “eficiência técnica” como forma de administrar empresas estatais. O comandante da economia na época, o ministro da Fazenda Delfim Netto, conta que o desenvolvimentismo começou na década de 1950. “O Brasil é o país que mais cresceu em toda a América Latina até hoje. Crescemos 7,5% ao ano durante 32 anos.”
| PONTE RIO-NITERÓI |
| A ponte que leva o nome do general Costa e Silva foi um desafio para a engenharia nacional: tem o maior vão em viga reta construído pelo homem e é a 13ª no mundo em extensão. Nos 13 km, por onde trafegam 153 mil veículos por dia, a parte mais complexa foram os 9 km erguidos sobre o mar, o que exigiu a perfuração do subsolo oceânico em busca do terreno rochoso. Para Carlos Henrique, um dos engenheiros construtores da ponte, uma obra como essa só poderia sair do papel na ditadura. “Eu credito ao governo militar o ímpeto, audácia e ganância de materializar o projeto da Ponte Rio-Niterói”. O sonho de fazer uma ligação entre as duas cidades existia desde o Império. |
O resultado prático foi que em 1964 o Brasil era o 45º PIB do mundo e, 21 anos depois, pulou para a 10ª posição. A frase “O Brasil vai bem, mas o povo vai mal”, do presidente Emílio Garrastazu Médici, foi dita quando o PIB atingia 14% ao ano em plena campanha das grandes obras, mas o país se corroía em meio a aumento da desigualdade social e pobreza.
Os militares promoveram uma entrada maciça de capital estrangeiro combinada com arrocho salarial, o que resultou em elevados índices de crescimento econômico e inflação baixa, colocando em prática a fórmula de Delfim Netto, de que era preciso esperar o bolo crescer para só depois dividi-lo. “Não se pode distribuir o que ainda não foi produzido a não ser tomando emprestado”, diz hoje Delfim, ao explicar a frase dos anos 70.
Algumas das grandes obras do século 20 foram feitas no Brasil, e o ano de 1969 marcou o início com a Ponte Rio-Niterói, ainda a mais longa do Hemisfério Sul. Em 1974 veio a Hidrelétrica de Itaipu Binacional, a maior geradora de energia do mundo, à frente da chinesa Três Gargantas, e a Transamazônica.
| ITAIPU E TUCURUÍ |
| As hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí respondem por quase um quarto da geração de energia do Brasil. Itaipu é a maior geradora do mundo e abastece 50 milhões de residências. O diretor-geral da binacional, Jorge Samek, destaca: “Geramos 98,6 milhões de megawatt/hora, o suficiente para suprir o consumo de eletricidade do mundo por dois dias”. O progresso costuma ter custos políticos, sociais e ambientais. Quando as comportas de Itaipu fecharam para que o reservatório fosse alagado, a natureza cobrou seu preço: em duas semanas o lago fez desaparecer as cataratas de Sete Quedas, no Rio Paraná. |
“A marca do regime militar e do capitalismo brasileiro era fazer uma propaganda ufanista com essas obras”, diz o historiador da USP Marcos Napolitano. Em 1979, o Brasil triplicou a capacidade da indústria siderúrgica com o projeto Grande Carajás, numa área de 900 mil km², cerca de um décimo do território nacional. Os militares ainda começaram a implementar redes de metrô nas grandes capitais e ampliaram a malha rodoviária asfaltada de 3 mil para 45 mil quilômetros.
Mas a ideologia do Brasil Potência teve seus tropeços. Um deles foi o polêmico projeto das usinas nucleares de Angra 1 e 2 – hoje elas geram 1,57% da energia consumida do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e da hidrelétrica de Balbina, de 1973, um monumento à estupidez idealizada na ditadura. Na época ela custou US$ 1 bilhão, inundou 2,36 mil km² de florestas nativas, criando um dos maiores lagos artificiais do mundo. Seu potencial energético é de meros 250 megawatts. Com pouco mais da metade da área do reservatório, Itaipu produz 56 vezes mais energia.
A construção de Tucuruí, no Pará, em 1975, foi marcada por escândalos de corrupção e prevaricação. A obra desalojou comunidades, inundou enormes extensões de terra e destruiu a fauna e a flora locais. A usina é a quarta maior geradora de energia do mundo e, segundo a Eletronorte, foi feita para atender o polo mineral e metalúrgico do Pará. Um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) apontou que quase dois terços da energia vai para a indústria extrativista. Tucuruí e Itaipu gastam perto de 15% de suas receitas com royalties compensatórios por perdas ambientais e uso dos recursos hídricos. “Itaipu é exemplo de projeto elaborado e implementado de forma condizente com as condicionantes ambientais locais. Tucuruí e Balbina são empreendimentos onde os interesses energéticos ‘atropelaram’ questões ambientais”, diz o pesquisador do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Guilherme de Azevedo Dantas.
| TRANSAMAZÔNICA |
| A rodovia tem 4 223 km e foi feita para levar 4 milhões de nordestinos que sofriam com o flagelo da seca a ocupar áreas pouco povoadas do Norte do país. O presidente Médici, em 1974, cunhou até uma frase de efeito para a missão da estrada: “Levar homens sem terra para uma terra sem homens”. A rodovia atravessa sete estados, três ecossistemas (caatinga, cerrado e floresta) e custou a vida de 8 mil índios, segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Junto com a estrada também vieram as disputas agrárias e ciclos econômicos de exploração irracional de recursos naturais. Sem um estudo de viabilidade econômica, a maioria dos colonos desistiu de se fixar na região. “A Transamazônica foi um erro produzido pela ignorância de imaginar que a Amazônia fosse um território rico”, diz Delfim Netto. O projeto original previa a fronteira com o Peru como ponto final. O último trecho nunca foi construído. |
As obras de infraestrutura arrebanharam grandes contingentes de trabalhadores. Itaipu teve mais de 40 mil homens no canteiro de obras. A Ponte Rio-Niterói precisou de 10 mil operários; Tucuruí usou 7 mil trabalhadores; e na Transamazônica outros 4 mil estiveram envolvidos na construção da estrada. Para Marcos Napolitano, “a propaganda para legitimar essas obras era eficiente, mas nunca houve preocupação ecológica nem com condições de trabalho. As decisões eram pouco transparentes e tomadas pelos conselhos de Estado, a população só era informada”. O ex-ministro Delfim Netto discorda do acadêmico em alguns pontos. “Nunca houve intervenção militar na administração pública, que era totalmente civil.”
Os anos 80 foram marcados pela escassez de recursos, estagnação econômica e paralisação de obras. Os trabalhos de Tucuruí foram reduzidos e Angra 3, paralisada. As rodovias Transamazônica e Transpantaneira nunca foram concluídas nem tiveram estudo de viabilidade econômica ou de impacto ambiental que justificasse as construções. Com o segundo choque do petróleo, em 1979, Itaipu foi a única grande obra a atravessar a fase mais aguda da crise com status de prioridade. “Não só o Brasil, o mundo quebrou, porque era prisioneiro do petróleo”, afirma Delfim.
| ANGRAS 1, 2 E 3 |
| Em 1967, o presidente Costa e Silva deu origem ao polêmico projeto nuclear com a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto – Angra 1, 2 e 3. As usinas trouxeram benefícios, mas também muitos temores. Além de diversificar a matriz energética, elas não têm sazonalidade como as hidrelétricas, estão instaladas perto dos centros consumidores e o país tem a sexta maior reserva mundial de urânio. Angra 3 só retomou suas obras em 2008, e quando for finalizada vai dobrar a capacidade instalada do Brasil. A termonuclear se arrasta desde os anos 80 e seu custo atinge R$ 10 bilhões. Após o acidente nuclear em Fukushima, no Japão, o país convive com o medo de um desastre nuclear. “Vamos fazer uma avaliação nas usinas de Angra, assim como os outros países também estão fazendo em suas usinas nucleares”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. |
O país contraiu uma grande dívida externa (havia dinheiro abundante no mercado financeiro mundial) e com ela veio a dependência por mais dinheiro. Itaipu custou US$ 16 bilhões, e sua dívida só será paga em 2023; Tucuruí alavancou US$ 3,7 bilhões; as usinas de Angra 1 e 2 custaram, segundo a Eletronuclear, R$ 1,468 bilhão e R$ 5,108 bilhões; a Ponte Rio-Niterói, US$ 400 milhões, sendo US$ 88 milhões de empréstimo externo com a condição de que o aço do vão central fosse comprado de empresas inglesas. “Foi no governo Figueiredo que os juros aumentaram e que o país se complicou com a dívida externa”, diz Napolitano.
Os militares construíram algumas das maiores hidrelétricas do mundo: Itaipu, Tucuruí, Ilha Solteira e Jupiá. Investiram em energia atômica e, em resposta ao primeiro choque do petróleo, criaram o PróÁlcool, com subsídios para os produtores de cana. Tais escolhas deram ao Brasil um dos três maiores potenciais instalados para a geração de energia hidrelétrica, o domínio da tecnologia de enriquecimento de urânio e a liderança da produção de etanol, ao lado dos EUA. Mas reservatórios gigantescos implicaram graves impactos ambientais, e as usinas de Angra ainda funcionam com tecnologia da década de 1980. A Transamazônica segue ligando o nada a lugar nenhum.
| O Governo Militar foi o que mais trouxe desenvolvimento para o Brasil |
