Agências reguladoras brasileiras se unem para coibir a pirataria de conteúdos audiovisuais por meio de serviços não homologados.
O uso de equipamentos que transmitem ilegalmente o sinal de canais fechados e serviços de streaming cresceu exponencialmente no Brasil nos últimos anos. A pirataria de conteúdos audiovisuais se tornou tão grande que o combate a ela precisou ser intensificado pelo governo federal.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador do setor, vem realizando operações para apreensão das chamadas TV Box ilegais para evitar a pirataria. Nos últimos dois anos, 6 milhões de aparelhos não homologados foram apreendidos, sendo 1,5 milhão de TV Box.
Outra frente de combate importante afeta o IPTV, método de transmissão dos sinais televisivos por meio da internet. É importante lembrar que esses serviços também são oferecidos legalmente por empresas autorizadas, mas a maioria dos consumidores prefere utilizar opções irregulares.
Isso acontece porque as empresas que oferecem IPTV ou TV Box ilegalmente costumam cobrar preços bem mais baratos do que as demais, tornando a oferta irresistível para o cliente.
Bloqueio de transmissões
Além da investida em apreender aparelhos não homologados, a Anatel entra em junho em uma nova fase de combate à pirataria audiovisual. Em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), o órgão começará a derrubar os sinais ao vivo.
As agências fecharam um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que também prevê estudos regulatórios e monitoramento do termo técnico para a TV por assinatura. Entretanto, o foco principal do documento é o bloqueio das transmissões em tempo real.
A ideia é derrubar o sinal enquanto o jogo de futebol ou a série ainda estão em exibição, e por isso o foco serão dias de maior audiência, como os domingos. A Anatel não divulgou detalhes sobre o método usado para evitar sua exposição.
“Vamos poder trabalhar em parceria e começar a mandar bloquear esses canais de forma imediata, por exemplo, quando tem um jogo ao vivo, uma coisa que não pode demorar mais do que meia hora. Se levar duas horas, já acabou o jogo. Então, vamos começar a fazer esse tipo de ação também”, completa Moreira.
Ao bloquear o sinal ao vivo, a ideia é desmotivar os usuários a continuar usando esse tipo de serviço, reduzindo o uso de aparelhos irregulares no país.
Números da pirataria
Segundo a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), mais de 6 milhões de famílias brasileiras utilizam o chamado “gatonet”, ou seja, serviços de transmissão não homologados pelas autoridades. A entidade estima perda de R$ 15 bilhões por ano aos mercados de telecomunicações e audiovisual.
Fonte: Edital Concursos Brasil
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