A origem e o significado do Dia do Trabalho
Primeiro de maio é o Dia do Trabalho. No Brasil e em alguns países do mundo é um feriado nacional. Um dia dedicado a festas, passeatas e reivindicações dos trabalhadores.
Em 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. Dentre as principais reivindicações estavam a redução da jornada de 13 para 8 horas, melhores salários, descanso semanal remunerado e um período anual de férias. Nesse mesmo dia ocorreu no país uma greve geral de trabalhadores. Os conflitos com a polícia se tornaram constantes. Oito operários morreram nesses embates. Muitos trabalhadores foram presos e alguns foram enforcados depois de um julgamento injusto, em que foram acusados de liderar as manifestações que tiveram início no dia primeiro de maio.
Em 4 de maio de 1886, novas manifestações tomaram conta das ruas de Chicago. Desta vez, morreram 12 trabalhadores e dezenas de pessoas ficaram feridas.
A escolha da data do primeiro de maio foi feita pela Segunda Internacional Socialista, reunida em Paris, em 1889. Foi uma homenagem aos trabalhadores mortos pela repressão policial nos Estados Unidos.
No Brasil, o primeiro de maio é comemorado desde o ano de 1925, por decreto sancionado pelo presidente da república Artur Bernardes. De lá para cá, a data foi comemorada de diversas formas. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas anunciou o novo salário mínimo. Em 1941, a data foi utilizada para marcar a criação da Justiça do Trabalho, que visava resolver os conflitos existentes entre os trabalhadores e seus patrões. Hoje, a data perdeu um pouco do caráter reivindicativo. No feriado, geralmente há festas organizadas pelas principais centrais sindicais do país.
A situação brasileira não era muito diferente daquela vivida em outros países do mundo até a década de 1930. Naquele momento apareceu no cenário político nacional a figura de Getúlio Vargas, que foi muito importante na criação das leis trabalhistas, e era chamado de “Pai dos Pobres”. Foi ele quem criou o Ministério do Trabalho e as primeiras leis trabalhistas. Em 1931, no entanto, Vargas seguindo o modelo do ditador fascista italiano Benito Mussolini, criou a Lei de Sindicalização, ou seja, os estatutos dos sindicatos do país deveriam passar pela aprovação do Ministério do Trabalho. Com isso, os sindicatos perderam sua força e se tornaram leais ao governo que se instalava no país.
Em 1943 Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho. Esse conjunto de leis estabeleceu a jornada de oito horas de trabalho por dia, o descanso semanal remunerado, a regulamentação do trabalho de menores e mulheres, a criação da Previdência Social entre outras medidas. Muito do que foi criado por Vargas permanece até os dias atuais.
As origens e o início da organização sindical classista no Brasil
A classe operária brasileira tem sua origem em meados do século XIX, em um contexto de decadência da utilização do trabalho escravo, onde a economia se baseava na produção de monocultura do café para exportação. Foi com o capital do café e subordinado aos interesses do capital financeiro inglês que surgiram as primeiras indústrias no Brasil. O surgimento e desenvolvimento do capitalismo trouxe consigo o surgimento de uma nova classe – o proletariado. Surgiram então as primeiras formas de organização da classe operária. Foram organizadas a Sociedades de Socorro Mútuo e Uniões operárias, que tinham um caráter assistencialista e que acabaram por dar origem aos sindicatos. O objetivo inicial era ajudar os associados no caso de doenças, invalidez, desemprego, pensões para as viúvas, etc. A Imperial Associação Tipográfica Fluminense, fundada em 1853, foi uma das mais antigas organizações profissionais surgidas no Brasil. Em 1858, funda-se a Sociedade Beneficente dos Caixeiros. Em 1873, fundam-se a Associação de Auxílio Mútuo dos Empregados da Tipografia Nacional e a Associação dos Socorros Mútuos, chamada Liga Operária. Em 1880, organiza-se a Associação Central Emancipacionista. Em 1884, funda-se a União Beneficente dos Operários da Construção Naval. Em 1900, funda-se o Círculo Operário do Distrito Federal, e, antes disso, em 1890, o Centro das Classes Operárias, atuava no Rio de Janeiro. Essa organização teve vida relativamente longa.
A partir de 1900, aumenta a organização de associações e sindicatos. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 já assinalava a liberdade de associação. Em 1906, surgem os sindicatos dos trabalhadores em ladrilhos, em pedreiras, dos pintores, dos sapateiros, o Sindicato Operário de Ofícios Diversos, etc. Principalmente no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, começa a disseminar-se a organização sindical.
Uma das primeiras lutas organizadas, realizada no Rio de Janeiro, ocorreu em 1858, quando os tipógrafos insatisfeitos com os míseros salários que percebiam, declararam-se em greve, exigindo uma elevação de 10 tostões diários em seus vencimentos. Essa greve durou vários dias e foi vitoriosa. Os tipógrafos foram vanguardas não só das lutas como também da organização da classe operária no Brasil.
Junto com a maior ocorrência das greves nasceram também outras formas de organização: o Manifesto aos Proletários elaborado no II Congresso Socialista Brasileiro (1902), demonstra, ainda que timidamente, a influência das idéias de Marx e Engels:
“A história das sociedades humanas, desde que se constituíram e onde quer que se desenvolvessem, é a história mesma da luta de classes; e desse pugnar incessante resultou, com o decorrer dos tempos, a eliminação de algumas dessas classes, podendo-se atualmente considerar que somente duas permanecem, extremadas em campos adversos, inconciliáveis em seus interesses: tais são a classe da burguesia e a classe dos assalariados.”
A luta já demonstrava que a vitória só poderia ser alcançada levando-se em conta que a luta da classe operária é uma só e não de várias categorias isoladas. Assim nasceram os sindicatos, cujo objetivo principal era conquistar direitos. As principais reivindicações da época eram: melhoria salarial e redução da jornada de trabalho.
Já em 1892, realizou-se um congresso nacional operário, sem que no entanto se estruturasse a prevista organização nacional dos trabalhadores. A organização dos operários em âmbito nacional se deu no primeiro Congresso Operário Brasileiro (1906) que, contando com a participação de 43 delegados, formou a Confederação Operária Brasileira (COB), cuja luta era voltada para as reivindicações básicas, com intensa campanha de solidariedade as lutas operárias de outros países. Nesse período a luta era mais intensa em São Paulo e Rio de Janeiro e predominava as idéias do anarco-sindicalismo que se concentrava na luta dentro das fábricas, através da ação direta, mas negava a importância da luta política e a necessidade de se constituir um Partido da classe operária. Via nos sindicatos o modelo de organização para a sociedade anarquista.
A Confederação Operaria Brasileira foi organizada, efetivamente, em 1908, por 50 associações sindicais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, e de outros estados. A COB comandou lutas importantes. Entre elas, realizou grande agitação popular de ordem geral: organizou e dirigiu, em 1908, o movimento popular antimilitarista; a campanha contra o fuzilamento do líder anarquista espanhol Francisco Ferrer, chegando a realizar uma passeata da qual tomaram parte mais de 5 mil pessoas. Sob a influência dos anarquistas, a COB tinha uma estrutura frouxa e começou a fenecer, verificando-se sua inatividade até 1912.
No ano de 1912, por iniciativa da Federação Operária do Rio de Janeiro, organizou-se uma comissão reorganizadora da COB e convocado um congresso para esse fim. Ressurgiu novamente a COB e, com ela, a Voz do Trabalhador, seu órgão de imprensa, que chegou a alcançar uma tiragem de 4.000 exemplares. A COB desenvolveu então intenso trabalho entre os operários e entidades sindicais, destacando-se uma ampla campanha contra a carestia, com assembléias e comícios em todos estados e um grande ato e passeata no Rio de Janeiro, em 16 de março de 1913, com a participação de mais de 10 mil pessoas. E o comando da greve dos portuários de Santos, em 1912, e a luta contra a lei de expulsão dos grevistas. Essa lei previa a expulsão não como grevistas e revolucionários, mas como cafetões e ladrões, o que despertou grande indignação entre os operários. A COB enviou delegados à Espanha, Portugal e a Itália – países de onde provinha o grosso da imigração – para narrar aos trabalhadores daqueles países o que se passava no Brasil.
Ecoou no Brasil a Revolução Russa de 1905: por ocasião da revolta dos marinheiros contra a chibata, comandados por João Cândido, proclamaram: “façamos no Brasil o que os russos fizeram na Rússia em 1905”.
Desde o início, os líderes das classes dominantes e seu Estado já procuravam controlar o movimento sindical. Para isso usam de várias formas de cooptação, como em 1912, quando o presidente da “República”, marechal Hermes da Fonseca, patrocina a realização de um congresso operário, no Palácio Monroe (sede do Senado) com o objetivo de formar “lideranças” sindicais conciliadoras com o governo. Esse congresso foi organizado diretamente pelo tenente Mário Hermes, filho do presidente. A classe operária considerou essa iniciativa como uma “palhaçada” e a mesma não deu frutos. A organização tirada nesse congresso veio natimorta e não foi adiante. O período que vai de 1903 até 1909 é marcado por um ascenso de greves e mobilizações. Em 1903, uma greve de carroceiros abala a capital do país (Rio de Janeiro). Em 1905, é uma grande greve de ferroviários paulistas e outra dos trabalhadores do Porto de Santos (e note-se que entre as greves mais duramente reprimidas estarão estas que afetam diretamente a comercialização do café). Em 1907, declararam-se em greve e conquistaram a jornada de 8 horas de trabalho, em São Paulo, os pedreiros, os gráficos de diversas empresas e os pedreiros da cidade de Santos. Também conseguiram reduzir a jornada de trabalho para 9 horas os metalúrgicos da fábrica Ipiranga, em São Paulo.
Nos anos de 1911 até 1913 passa-se por certo refluxo, quando os desmantelamentos de sindicatos pela polícia serão acompanhados de legislação mais repressiva para expulsão de operários estrangeiros. Enquanto os anarco-sindicalistas, ao deflagrarem greve viam-na como um momento de “preparar a greve geral” que destruiria o capitalismo, os que dirigiam os sindicatos “amarelos” eram imediatistas e não questionavam o sistema.
Durante toda a guerra imperialista de 1914-1918 o movimento operário no Brasil lutou contra a guerra. Grandes manifestações de rua foram realizadas e em outubro de 1915, a COB realizou um Congresso da Paz, lançando um manifesto aos trabalhadores que dizia: “Concitamos o proletariado da Europa e da América a uma ação revolucionária, que dê por terra com o atual estado de coisas, varrendo da face do mundo as quadrilhas de potentados e assassinos que mantêm os povos na escravidão e no sofrimento”.
O período que abrange os anos de 1917 a 1920, caracterizou-se por uma onda irresistível de greves de massas que em muitos lugares assumiram proporções grandiosas. Era a resposta a vertiginosa queda dos salários dos operários e intensificação da exploração com a crise de produção após a I Guerra. Foi o caso da greve geral de 1917, em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade e adesão inicial de todos os trabalhadores do setor têxtil, seguindo-se às demais categorias. A paralisação foi total, atingindo inclusive o interior. Em poucos dias o número de grevistas cresceu de 20.000 para 45.000 pessoas. A repressão desencadeada aos grevistas foi violenta levando, não raro, alguns operários à morte como foi o caso do sapateiro Antônio Martinez, atingido por um tiro no estômago durante uma manifestação operária. Apesar disto, as greves se alastravam.
Em 1917, o proletariado russo abriu uma nova época na história da humanidade. Os operários russos, em unidade com os camponeses, derrubaram a burguesia do poder e estabeleceram seu estado proletário, constituindo-se num exemplo e na vanguarda do movimento operário mundial. A Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia repercutiu intensamente no Brasil, e os sindicatos promoveram assembléias, conferências e comícios de solidariedade à Revolução e contra a intervenção estrangeira que promoveu ataque ao poder soviético. No Congresso Sindical realizado em 1920 foi aprovada uma saudação em que dizia: “Saudamos o proletariado russo, que tão bem alto tem erguido o facho da revolta triunfante, abrindo o caminho do bem-estar e da liberdade aos trabalhadores mundiais”.
Entre 1918 a 1920 elas eclodiram no Rio de Janeiro, em São Paulo, Santos, Porto Alegre, Pernambuco, Bahia, etc., sempre reivindicando aumento de salários e melhores condições de trabalho. Nesse período verificou-se uma ampla campanha dos trabalhadores pelo estabelecimento da jornada de 8 horas de trabalho. Nesse movimento cabe ressaltar a greve sui generis dos operários da construção do então Distrito Federal (atual cidade do Rio de Janeiro). Estes, após trabalharem 8 horas, retiravam-se para casa. Assim, obtiveram vitória a sua causa, o que constituiu um passo importante para o posterior estabelecimento da jornada de 8 horas para todos os trabalhadores.
Esse período correspondeu ao auge do movimento anarquista, que era até então a liderança mais significativa do movimento operário brasileiro. Mas, ao mesmo tempo, o anarquismo mostrava os sérios limites que jamais conseguiu superar. Astrogildo Pereira, então militante anarquista e que posteriormente se tornou um dos mais importantes lideres comunistas assim se refere, às greves daquela época: “as grandes greves e agitações de massas do período de 1919/20 puseram a nu a incapacidade teórica, política e orgânica do anarquismo para resolver os problemas de direção de um movimento revolucionário de envergadura histórica, quando a situação objetiva do país (em conexão com a situação mundial criada pela guerra imperialista de 1914/18 e pela vitória da revolução operária e camponesa na Rússia) abrira perspectivas favoráveis à derrubada do poder feudal burguês dominante. A constatação desse fato, resultante de um processo espontâneo e a bem dizer instintivo de autocrítica, que se acentuou principalmente durante a segunda metade de 1921, sob a forma de acaloradas discussões nos sindicatos operários, levou diretamente a organização dos primeiros grupos comunistas, que se constituiriam como passo inicial para a fundação do Partido Comunista”. (Astrojildo Pereira, revista Problemas, nº 39, 1952.)
Nesse período, o Estado – em virtude de sua atuação parcial, por ocasião das lutas da classe operária, sempre em defesa das classes dominantes – apareceu, claramente, diante do proletariado tal qual é: uma instituição da classe dominante. O proletariado começou a compreender que não lhe bastava lutar somente por reivindicações econômicas. O problema da conquista do poder político surgia com força diante da classe operária. Os anarquistas não podiam dar solução a essa questão, de vez que queriam de imediato uma sociedade sem Estado, sem governo e sem leis, constituída por federações de trabalhadores. Pregavam utopicamente uma sociedade sem Estado e sem governo e não só eram incapazes de dar uma justa direção ao movimento operário como, o que é pior, desviavam a sua ação do curso histórico correto desse movimento. Acelerou-se então a queda vertical da influência anarco-sindicalista no movimento operário. O proletariado avançava na compreensão que precisa desatar lutas políticas e ideológicas, não se restringir às lutas de caráter econômico, constituir um partido político independente das demais classes e desenvolver uma política própria em relação as demais classes da sociedade e do Estado e preparar as condições para a conquista do poder pelos operários e camponeses.
O avanço da luta operária com a fundação do P.C.B. – Partido Comunista do Brasil
A fundação do Partido Comunista se dá em meio à intensificação da luta operária no país e à poderosa influência da Revolução de Outubro na Rússia que, dirigida de forma magistral pelo camarada Lênin, derrotou o absolutismo, pôs fim à exploração sobre os trabalhadores e libertou a Rússia do julgo do imperialismo. Esse acontecimento repercutiu grandemente no mundo inteiro impulsionando os povos para a luta.
A fundação do Partido Comunista constitui um marco no movimento operário e na vida do povo brasileiro. Corresponde às necessidades do desenvolvimento social. Com o crescimento do capitalismo, a luta de classes se vai definindo com nitidez. Os trabalhadores realizam combativas greves, levam a cabo manifestações de rua e reivindicam seus direitos. As transformações de caráter democrático-burguês se colocam na ordem do dia e começam a reclamar solução radical. Já à época, a revolução agrária e antiimperialista requer a direção do proletariado, condição indispensável para que ela possa cumprir plenamente suas tarefas básicas. Mas a classe operária, ao fundar seu Partido, é ainda bastante jovem. Somente durante a I Guerra Mundial, o capitalismo no Brasil adquire maior impulso. Expande-se a indústria leve, particularmente o ramo têxtil e se ampliam os meios de transporte, marítimo e ferroviário. Junto à burguesia, se desenvolve o proletariado, que vende sua força de trabalho não só a capitalistas nacionais como, principalmente, a empresas imperialistas. A classe operária se compõe em boa parte por trabalhadores provindos do campo e de oficinas e pequenas empresas, notadamente padeiros, pedreiros, carpinteiros, marceneiros, gráficos, ferreiros, chapeleiros e outros setores profissionais. O movimento sindical, ainda que combativo, apresenta muitas debilidades. O proletariado mal começa a adquirir consciência política. Nele, influem imigrantes estrangeiros que, embora com experiência de luta e espírito de organização, são, em geral, partidários do anarco-sindicalismo. Até então, o marxismo é pouquíssimo conhecido no Brasil e mesmo entre a intelectualidade avançada prevalece o anarquismo. Tudo isso não poderia deixar de repercutir no Partido recém-fundado, que reflete as virtudes e defeitos da classe operária. Apesar de ter surgido sob a égide da III Internacional – à qual se filia como uma de suas seções e cujo programa e estatutos aceita – o Partido pouco conhece o marxismo e muito longe está de dominá-lo. Falta-lhe suficiente clareza para se orientar com acerto na realização das grandes e históricas tarefas que se propõe realizar.
Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922 foi fundado em Niterói, o Partido Comunista do Brasil, PCB, sob a sigla inicial de PCSB-IC (Partido Comunista, Seção Brasileira da Internacional Comunista). Seus fundadores foram: Joaquim Barbosa (alfaiate), João Pimenta (tipógrafo), Abílio de Nequete (barbeiro), Astrogildo Pereira e Cristiano Cordeiro (jornalistas), Manoel Cedon (alfaiate), Luiz Peres (varredor), Hermógenes da Silva (eletricista) e José Elias (operário da construção civil), quase todos oriundos do anarco-sindicalismo, exceção a Manoel Cédom.
Mesmo com suas debilidades, a fundação do Partido representará um salto na luta da classe operária. Ele alcançará grande influência nos meios operários, elevando a luta econômica da classe ao patamar da luta política, da luta revolucionária pelo poder. Todo o crescente movimento operário da década de 20, após a fundação do PCB entrará em uma nova etapa. As greves tornam-se cada vez mais constantes e radicalizadas. Surgem várias organizações e sindicatos classistas e combativos o que faz com que o Estado tenha que ceder em formular leis que regulamentem o trabalho. As principais reivindicações da época são a jornada de 8 horas, direito de férias, fim do trabalho noturno, melhorias salariais, regulamentação para o trabalho feminino e infantil entre outras.
Trava-se a luta por superar a herança anarco-sindicalista, o obreirismo1 e por compreender a realidade dos países dominados pelo imperialismo, a semi-feudalidade, as relações pré-capitalistas. Foram realizados os três primeiros congressos do Partido, calcados na falsa tese de agrarismo versus industrialismo, demonstrando já no nascedouro a incompreensão do caráter da grande burguesia nativa e advogando que o país estava regido por uma suposta contradição no seio das classes dominantes, que opunha a manutenção do sistema agrário a um processo industrializante. Na tentativa de romper com o economicismo toma-se o atalho do Bloco Operário Camponês (BOC), ingressando pela primeira vez — o que se repete em muitas outras oportunidades — no eleitoralismo reformista. Em 1928, o BOC concorreu as eleições e elegeu dois intendentes no Rio de Janeiro.
Embora o país vivesse o fim do processo de dominação e falência das velhas oligarquias escravocratas e passasse por momentos de grande agitação produzidos pelos movimentos revolucionários democráticos burgueses, o Partido Comunista não foi o protagonista daquela riquíssima situação revolucionária, desprovido que estava de uma ideologia e linha proletárias, da compreensão científica que pudesse indicar as tarefas imediatas e as de longo prazo. Ainda que não estivesse no centro dos acontecimentos (o Tenentismo, a Coluna Prestes, a Aliança Liberal, Movimento de 30), esteve claramente influenciado pelas teses da frágil burguesia nacional, que se batia em movimentos militares pela simples troca de mandatários do país.
A intervenção Getulista no movimento sindical
Os anos 30 são marcados no seu começo por profunda crise do capitalismo a nível mundial, seguida da ascensão do nazi-facismo na Europa. A crise de 1929 instigou os apetites dos imperialistas pelas riquezas do Brasil, e a luta entre eles pela posse dessas riquezas intensificou-se. Nesse período intensificou-se a penetração dos imperialismos alemão e japonês no Brasil, além do inglês já fortemente instalado. Com a crise do café que se seguiu ao crack da bolsa de Nova Iorque, em 1929, criou-se um clima de efervescência revolucionária, decai o poder dos latifundiários, e financiados pelos monopolistas ianques, a grande burguesia e setores da pequena burguesia, principalmente os setores militares, tendo a frente Getúlio Vargas, assumem o poder derrubando o governo pro-inglês de Washington Luís. Lá instalado, Getúlio recompõe com os barões do café, os senhores da república velha, traindo as aspirações democráticas do movimento tenentista.
Era crescente a ascensão das forças no nazi-facismo na Europa como alternativa do imperialismo à crise e ao crescimento da luta revolucionária dos povos. Também no Brasil a ameaça fascista era evidente, com Getulio Vargas cada dia mais próximo dos nazistas e seus seguidores no país, os integralistas. No mundo inteiro são formadas frentes populares antifascistas, com destacada participação operária.
Fruto de uma cisão nas classes dominantes, o Estado varguista procurou, numa primeira fase controlar o movimento operário e sindical trazendo-o para dentro do aparelho de Estado. Uma de suas primeiras medidas foi a criação do Ministério do Trabalho em 1930, com o nítido objetivo de elaborar uma política sindical visando conter a classe operária dentro dos limites do Estado e formular uma política de conciliação entre o capital e o trabalho. Não foi outro o objetivo da “lei de sindicalização” de 1931 (decreto 19.770) que, contrariando a liberdade de associação sindical existente no início do século XX, criou os pilares do sindicalismo de Estado no Brasil. Os sindicatos foram reconhecidos e oficializados pelo Governo, e para obterem “personalidade jurídica” e representar a classe operária, necessitavam além de registro em cartório, ser também reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. A lei proibia toda “propaganda ideológica” (leia-se comunista) nos sindicatos.
Na apresentação do decreto de sindicalização assim se pronunciou Lindolfo Collor, primeiro ministro do trabalho do governo Vargas: “Os sindicatos ou associações de classes serão assuntos de sua prerrogativa imediata, sob as vistas cautelosas do Estado” e em um comício a que compareceram trabalhadores e sindicalistas, em São Paulo, em junho de 1931, disse: “Já é hora de substituir o velho e negativo conceito de luta de classes pelo conceito novo, construtivo e orgânico de colaboração de classes”. O decreto estabelecia também o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos proibindo a sua utilização pelos operários durante as greves e definia o sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado. Permitia aos delegados do Ministério do Trabalho o direito de participarem das assembléias operárias, proibia o desenvolvimento de atividades políticas e ideológicas dentro dos sindicatos, vetava sua filiação a organizações sindicais internacionais, negava o direito de sindicalização aos funcionários públicos e limitava a participação de operários estrangeiros nos sindicatos, visto que boa parte da liderança operária combativa era ainda naqueles tempos, de origem estrangeira. Pode-se dizer que o único ponto favorável para a classe operária nesta lei – definida pelos operários como “Súmula da ‘Carta Del Lavoro’ do fascismo italiano” – foi garantir a unicidade. De resto atrelava as entidades sindicais ao Estado.
É importante ressaltar a forma como parcelas significativas da classe operária reagiram frente a esta lei. Suportando a coerção e a pura repressão e ao mesmo tempo, a manipulação ideológica, os operários resistiram respondendo aos chamamentos das direções operárias e não se sujeitaram às normas oficiais. A autonomia sindical, oriunda das primeiras décadas deste século foi mantida até meados de 30. Somente 25% dos sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, e Rio Grande do Sul aceitaram as normas desta lei de sindicalização. O movimento grevista, ao contrário do que diz a história oficial foi intenso durante este período e, como conseqüência, o proletariado conquistou inúmeras vantagens trabalhistas, como a lei de férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, etc. Frise-se que algumas destas leis já existiam mesmo antes de 1930, porém limitadas a algumas categorias como ferroviários e portuários. Nestes casos a luta operária visou a extensão destas vantagens a todas as categorias da classe. Nesta época, existia no seio do movimento operário essas tendências: os anarco-sindicalistas que embora em decadência conseguiram agrupar seus seguidores na Federação Operária de São Paulo; os socialistas que criaram a coligação de sindicatos proletários em 1934 e também lutavam pela completa autonomia sindical; e os comunistas que também em 1934, criaram a Federação Sindical Regional no Rio e em São Paulo e que no ano seguinte realizaram a Convenção Nacional de Unidade dos Trabalhadores, reunindo 300 delegados representando mais de 500 mil trabalhadores quando reorganizaram a Confederação Sindical Unitária, central sindical de todo o movimento operário no Brasil.
Em 7 de outubro de 1934 ocorre uma significativa manifestação que demonstrava a elevação da consciência política das massas operárias. Nesse dia, os integralistas anunciam a realização de uma grande manifestação e desfile militar em São Paulo, para comemorar o segundo aniversário da criação da Ação Integralista. Na Praça da Sé, tradicional centro de manifestações operárias em São Paulo, os integralistas pretendiam prestar juramento de fidelidade ao “Füher brasileiro”, Plínio Salgado.
Uma frente antifascista foi formada e tomada a deliberação de esclarecer ao povo com um manifesto e comunicados à imprensa sobre as razões das organizações operárias se manifestarem contra a manifestação integralista, pois os integralistas alardeavam que empregariam no Brasil os mesmos métodos de liquidação física dos adversários políticos e das organizações opositoras que estavam sendo aplicadas ferozmente na Alemanha e na Itália.
Para combater a manifestação integralista foram formadas duas comissões: uma de mobilização popular e outra militar. Da segunda faziam parte o líder tenentista João Cabanas, o ex-comandante Roberto Sisson e Euclydes Krebs, representando o PCB. Ela organizou a estratégia para o ataque a manifestação integralista. Cada área da Praça da Sé, onde deveria culminar a marcha fascista, deveria ser guarnecida por uma das organizações participantes do movimento. Foi elaborada também uma convocação conjunta para o ato. Assinavam além dos grupos acima citados, a Coligação dos Sindicatos Proletários e dezenas de sindicatos e organizações antifascistas. Os jornais A Classe Operária, O Homem Livre, A Manhã, A Plebe, A Platéia passaram a divulgar o evento. No dia 4 de outubro, A Platéia estampava na primeira página: “O PCB convida todos os partidos da esquerda e sindicatos operários para uma Frente Única anti-fascista”. No dia 6 a manchete era: “Pela primeira vez, em São Paulo, um comício monstro contra o fascismo”.
A marcha dos “camisas verdes” foi protegida pela polícia e chegou a tomar quase dois quilômetros da Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Quando se iniciavam a palavras-de-ordem fascistas, os militantes de esquerda iniciavam o coro de “abaixo o integralismo!”. Estas primeiras manifestações de protestos foram reprimidas violentamente. Uma rajada de metralhadora foi efetuada para limpar a Praça da Sé dos manifestantes que a ocupavam. Mas, isto apenas acirrou os ânimos. Quando se reiniciou a contramanifestação estourou um novo tiroteio entre as forças de segurança, ao lado dos integralistas, e os antifascistas. Realizaram-se, então, minicomícios em cada canto da praça. Neles falaram Fúlvio Abramo, Hermínio Sachetta, entre outros. O grosso dos militantes integralistas fugiu logo no início do conflito. Uma testemunha descreveu a cena: “Despiam as camisas mesmo correndo. Naquela capital do inferno em que se transformara a Praça da Sé, desabusada e corajosamente, rindo, um antifascista, Vitalino, carroceiro, dono de um ferro-velho, divertia-se, ajudando-os a despi-las. Tempos depois vangloriava-se de possuir, como recordação, em sua casa, mais de uma dúzia delas, guardadas como troféus de um momento histórico”. Diante desta fuga desorganizada, ironizou o humorista comunista Barão de Itararé: “Um integralista não corre, voa”. O embate resultou na morte de três fascistas, dois policiais e um estudante antifascista, além de 121 feridos. No dia seguinte a polícia ocupou os sindicatos do Rio e São Paulo e prendeu 74 dirigentes antifascistas, mas o integralismo em São Paulo havia recebido um golpe do qual nunca se restabeleceria inteiramente.
O acontecimento histórico ocorrido na Praça da Sé naquela tarde de domingo serviu de exemplo para todo o país. Os conflitos se multiplicaram e as forças democráticas e populares não permitiram que os fascistas brasileiros assaltassem as ruas das grandes cidades e intimidassem o proletariado. Não permitiriam que acontecesse aqui o que aconteceu na Itália e na Alemanha. A Batalha da Praça da Sé foi também o momento inicial da constituição da ampla Frente Antifascista no Brasil e que teria sua principal expressão na Aliança Nacional Libertadora, fundada no ano seguinte.
Junto com as lutas sindicais, crescia a mobilização das massas trabalhadoras. Em resposta a esta situação e seguindo as orientações da Internacional Comunista – IC, em março de 1935, o Partido Comunista do Brasil, então já tendo Luiz Carlos Prestes em suas fileiras, funda a ANL, Aliança Nacional Libertadora, que atuando como frente popular antifascista, antiimperialista e lutando pelo estabelecimento de um governo popular revolucionário no país, rapidamente se transforma em movimento de massas. Citada inclusive como exemplo de frente popular democrática pelo VII Congresso da Internacional Comunista, a ANL, em poucos meses, atingiu 400 mil membros, grande parte deles operários e trabalhadores assalariados.
O governo, prevendo o avanço popular, iniciou sua ação repressiva. E em 4 de abril de 1935, 5 dias após o primeiro comício da ANL, decretou Lei de Segurança Nacional, que proibia o direito de greve e dissolvia a Confederação Sindical Unitária, tida como clandestina por se constituir à margem dos sindicatos oficiais. Alguns meses depois Filinto Muller, chefe da policia do Distrito Federal e adepto do nazismo, a mando do governo decreta a ilegalidade da ANL. Assim, afastada das massas pela ilegalidade imediata, a ANL e o Partido, incorrendo em erros de concepção, promovem um levante armado, que por falta de preparação das massas da cidade e do campo, acaba se reduzindo a sublevações de unidades militares. A insurreição é derrotada e uma escalada repressiva que já vinha sendo gestada anteriormente ao levante pelo governo varguista cai sobre as massas populares. Ainda assim, conseguiu-se tomar o poder por 3 dias em Natal e algumas cidades de Pernambuco. O governo intensificou a repressão e decretou o Estado de Sítio. Criou ainda a Comissão de Repressão ao Comunismo; as lideranças sindicais e operárias foram presas, deportadas e mortas e os sindicatos combativos foram sumariamente fechados.
A partir de então as associações “amarelas” já existentes desde as décadas anteriores avançaram sobre o campo sindical e intensificou-se o processo de controle e cooptação de dirigentes sindicais por parte do Ministério do Trabalho. Criou-se uma burocracia sindical dócil, vinculada e escolhida a dedo pelo Estado, cujo objetivo não era outro senão o de controlar as reivindicações operárias. Implantou-se o “peleguismo”, configurando um sindicalismo sem raízes autênticas e que permaneceu distante da classe operária durante os 15 anos da ditadura do Estado Novo.
Em 1939, visando consolidar ainda mais a estrutura sindical subordinada ao Estado, promulgou-se o Decretou-Lei nº 1.402 que institui o enquadramento sindical; uma categoria, para ser reconhecida enquanto tal, teria de ser aprovada pela comissão de Enquadramento Sindical, órgão governamental vinculado ao Ministério do Trabalho. Assim a estrutura sindical passou a ser decidida à revelia dos trabalhadores e com os setores organizados de forma separada e estanque, de forma vertical. A lei não permitia a organização de forma horizontal nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Também o Ministério do Trabalho é que decide sobre a base territorial de cada organização sindical. Criou-se também neste ano o Imposto Sindical, estabelecido à revelia do movimento operário e que através do pagamento compulsório de um dia de trabalho por ano de todos os assalariados, constituiu-se numa robusta fonte financeira para o Estado e para a manutenção dos dirigentes pelegos. Por não ser dinheiro sequer controlado pelos operários e não podendo ser utilizados nos momentos mais necessários, como durante as greves, o imposto sindical criou as condições financeiras necessárias para a transformação de sindicatos, que de órgão de luta da classe tornaram-se organismos prestadores de um assistencialismo social, função esta que seria do Estado e não dos sindicatos operários.
Na década de 40, o movimento operário continuou a desenvolver-se em meio a muitas dificuldades. Em 1943 o governo Vargas proibiu os dissídios coletivos e o direito de greve. Durante a Segunda Guerra Mundial, a direção do Partido Comunista apregoava a “união nacional contra o fascismo”, sob alegação de pressionar o governo reacionário de Vargas a declarar guerra à Alemanha e auxiliar a União Soviética. Esta política desprezava a luta revolucionária, priorizando o apoio ao governo, que nunca escondera sua simpatia pelo fascismo, e só entrou na guerra pressionado pelos ianques e sob suas ordens, sem abrir mão de perseguir o Partido Comunista. Sofismava a forma justa de apoiar a URSS na guerra em que teria de isolar o governo pró-nazista de Vargas e desenvolver a luta revolucionária pelo poder. Vargas chegou ao final da guerra aos trastes e foi liquidado por um golpe militar.Após o fim da Segunda Guerra Mundial, funda-se o Movimento Unificador dos Trabalhadores, no dia 30 de abril de 1945, que publica um manifesto assinado por mais de 300 dirigentes sindicais de 13 estados, onde defende-se a liberdade e autonomia sindical, as liberdades democráticas, mas se cai no mesmo desvio de lutas por “Código Eleitoral democrático que estabeleça normas sadias e respeitáveis para a realização de livres e honestas eleições.”
Terminada a Segunda Guerra Mundial, com o enorme prestígio alcançado pela URSS e os comunistas de todo o mundo, o Partido Comunista sai da clandestinidade bastante fortalecido. Sua direção, longe de investir na organização das massas, na construção de instrumentos de luta pelo poder político, mergulhou no eleitoralismo e na constitucionalidade. O P.C.B., chegou a atingir cerca de 200 mil membros e, nas eleições de 1946, elegeu uma bancada de 15 deputados federais, sendo Luiz Carlos Prestes o senador eleito com maior número de votos.
Processo semelhante ocorreu em toda a América Latina e em inúmeros países da Europa, como Itália e França, com as devidas particularidades. Novamente a reação golpeou o Partido Comunista por etapas. Primeiro decretou sua ilegalidade, servindo-se do Plano Cohen1, e com isso os 200 mil afiliados desapareceram da noite para o dia; em seguida cassaram-se os mandatos comunistas em meio a uma violenta repressão. Golpeado duramente e de volta à clandestinidade, o Partido inicia, com o Manifesto de Janeiro de 48 e o de Agosto de 50, a tentativa de autocrítica frente às ilusões legalistas.
As lutas classistas dos anos 50 e a busca do caminho classista
Depois de passar por um momento de grande perseguição aos comunistas e às lutas da classe em geral, gerando uma desorganização e predominância de posições reformistas no meio da direção, o movimento sindical tem um novo auge.
Em finais dos anos 40 já se travava no seio do Partido Comunista a luta pela sua reorganização no caminho revolucionário. Com as derrotas e fracassos da linha política, que tornam evidente seu caráter oportunista, o Partido Comunista inicia a busca do caminho revolucionário. Em agosto de 1950, o Partido faz séria tentativa de romper com as posições reformistas e de adotar uma linha verdadeiramente revolucionária. O Manifesto de Agosto, que encarna essa tentativa, se orienta para a revolução e para a luta armada. Assim procedendo, o Partido obtém alguns êxitos e isso, evidentemente, irá se refletir nas lutas da classe operária. Não foram poucas as manifestações por liberdades sindicais, contra a presença das forças imperialistas, em defesas das riquezas nacionais. Neste contexto, a campanha pela criação da Petrobrás foi a de maior vulto e formou-se uma ampla Frente Única contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil-EUA.
Ocorrem importantes greves dirigidas pelo Partido, que procura imprimir maior combatividade às ações de massas nas cidades e dar atenção ao desenvolvimento da luta no campo. Foi criado o Pacto de Unidade Intersindical. Surgem alguns movimentos camponeses de cunho revolucionário e eclodem poderosas greves nos principais centros operários. Dirigidas pelo Partido, as greves têm sentido mais radical e as ações camponesas em vários lugares resultam em choques com a polícia, com prévia preparação de autodefesa. São exemplos as batalhas de Porecatu (PR), no início da década de 50 e Trombas e Formoso (GO). Esta última foi uma luta árdua e longa entre posseiros e latifundiários, terminando com a vitória dos posseiros.
É assim que, no início dos anos 50, sob o último governo de Vargas, o movimento sindical atingiu novamente grande dimensão. É importante lembrar que a classe operária brasileira, de 1940 a 53 dobrou seu contingente e atingiu cerca de 1.500.000 trabalhadores nas indústrias. As greves começaram a se tornar constantes. Em 1951 realizaram-se quase 200 paralisações atingindo quase 400 mil trabalhadores. No ano seguinte alastraram-se totalizando quase 300 em todo o território nacional. Em 1953 a luta da classe operária contra a fome e a carestia atingiu cerca de 800 mil operários. Somente em São Paulo realizaram-se mais de 800 greves abarcando todas as categorias profissionais. Data deste ano a greve dos 300 mil trabalhadores de São Paulo da qual participaram os têxteis, metalúrgicos, marceneiros, pedreiros, gráficos, entre outros. As celebrações de 1º de Maio caracterizam por seu caráter político levantando a bandeira da defesa das riquezas nacionais e contra a presença das forças imperialistas.
As várias comissões de fábrica criadas pelos comunistas ampliavam dentro das fábricas a presença dos sindicatos, dando-lhes uma configuração horizontal. Foram sem dúvida anos de avanço da organização da classe operária. Suas reivindicações fundamentais se voltavam contra a fome e a carestia, mas, como já ficou demonstrado acima, não se limitavam ao plano econômico. Especialmente de 1950 a 1955, dirigidas pelos comunistas, as lutas operárias assumem um caráter classista.
Em janeiro de 48, o Comitê Central publicou um manifesto que inicia a autocrítica das ilusões constitucionais, que torna-se mais enfática e profunda com o Manifesto de Agosto de 1950. Neste, propõe a formação de uma Frente Democrática de Libertação Nacional para conquistar o poder, estabelecendo um governo democrático popular destinado a realizar o programa da revolução democrática, agrária, antifeudal e antiimperialista.
Na prática também se registram importantes avanços, como a campanha pelo voto em branco nas eleições presidenciais de 1950, uma linha mais classista para o movimento sindical e, apesar da pouca penetração no campo, são desencadeadas importantes lutas pela terra, como as de Porecatu, no Paraná (50). Elas se desdobrarão em luta armada por alguns anos, a de Trombas e Formoso (em Goiás, de 54 a 57), que dirigida pelo Partido Comunista, conquistaria a terra. Todo o período é marcado por covardes assassinatos e massacres de militantes pelos órgãos repressivos do Estado.
No Informe Sindical, em maio de 1949, o dirigente comunista Maurício Grabois chamava a “colocar o partido à frente das massas”, “organizar o proletariado nas empresas”, “organizar as lutas no campo”, “mobilizar as mulheres e os jovens” e “lutas contra o imperialismo”. Dava ênfase que “a tarefa mais importante no trabalho de massas é organizar e unir a classe operária, tendo por base as empresas e os locais de trabalho onde devem ser organizados fortes organismos sindicais capazes de conduzir a massa à luta por suas reivindicações e enfrentar os ataques e arbitrariedades da reação…Quanto aos sindicatos controlados pelo Ministério do Trabalho e pela polícia, a nossa posição é de combate e desmascaramento de toda burocracia ministerialista que impede a livre organização dos trabalhadores, de defesa da liberdade sindical, contra o regime de intervenção nos sindicatos, de luta contra a traição e a corrupção das juntas constituídas pelos pelegos e contra todos meios que a reação utiliza ou pretende utilizar para impor o seu controle nos sindicatos… Isso, no entanto, não significa que devemos abandonar, pura e simplesmente, os atuais sindicatos. Ao contrário, nos sindicatos onde for possível atuar em defesa da massa, com a utilização de sua sede e do seu patrimônio, devemos neles ingressar sem o menor receio ou sectarismo, mobilizando os trabalhadores, pondo o sindicato a serviço da corporação principalmente tendo em vista a preparação e o desencadeamento de lutas pôr suas reivindicações. Mas esse trabalho no sindicato deve também estar apoiado na organização dos operários na fábrica, organização essa capaz de garantir a continuidade da luta em face de qualquer golpe da reação no sindicato… Sobre a organização das greves orienta que “não devem apoiar-se exclusivamente nas comissões centrais, mas também nas subcomissões das seções da empresa, que garantem a organização e um melhor entrosamento da massa na luta.”. Nesse período viveu-se a importante experiência de criação de associações operárias livres apoiadas nas organizações de base dos locais de trabalho, passando esta orientação do P.C.B. a ser a linha principal de atuação sindical, embora enfatizasse a necessidade de intervir também nos sindicatos reacionários. De fato, as grandes lutas operárias dos anos 50 tiveram como base organizativa as associações operárias e o seu impulso nesta linha classista e combativa.
Porém, na essência, a direção do Partido Comunista persiste na linha do reformismo, com prioridade ao que chama de burguesia nacional, e, principalmente, não vendo com a relevância necessária a questão agrária e o papel do campesinato. Consequentemente, não deu seqüência às definições de luta, deixando de formular e definir uma linha clara e concreta para desenvolvê-la. Por exemplo, o exército popular, segundo o Manifesto de 50, seria formado a partir da simples depuração dos “elementos fascistas” das forças armadas burguesas. Mais uma vez, e de forma inequívoca, fica patente a falta de confiança nas massas. Na verdade, a política expressa no Manifesto de 50 foi largamente boicotada. As posições direitistas, com Prestes à frente, vão ganhado vulto, e em 55, de volta ao circo eleitoral, o Partido Comunista está envolvido na campanha presidencial de Juscelino Kubitschek, consolidando a tática eleitoreira e pacifista.
A volta ao sindicalismo reformista com a autocrítica de Prestes
Com as novas orientações colocadas por Prestes no Manifesto de 1955, a força acumulada pelo sindicalismo classista nos cinco anos anteriores não servirá à elevação da organização política da classe operária, inclusive para resistir ao golpe que ocorrerá em 1964.
Os anos 60 são de predomínio do reformismo e as lutas operárias eram hegemonizadas por setores operários ligados ao PTB. Após imensas manifestações grevistas realizou-se o III Congresso Sindical Nacional, onde buscava-se uma única organização nacional de coordenação da luta sindical: o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). O CGT tinha o predomínio das posições reformistas e mantinha um contato estreito com o governo, principalmente com o governo João Goulart. Nesse período, o Pacto de Unidade e Ação (PUA), intersindical que congregava os trabalhadores portuários, marítimos e ferroviários, teve intensa atuação.
Em 1960, o CGT teve marcante participação na Greve da Paridade, em que 400.000 trabalhadores civis paralisaram os transportes marítimo, ferroviário e portuário em todo o país, exigindo a equiparação salarial aos militares. Também em 1962 teve grande importância política na greve geral que reivindicava, dentre outras questões, a revogação da Lei de Segurança Nacional, concessão do direito de greve, aumento salarial de 100%, reforma agrária radical, imediato congelamento de preço dos gêneros de primeira necessidade, aplicação rigorosa da Lei que controlava a Remessa de Lucros para o exterior e direito de organização sindical aos camponeses.
Graças as grandes mobilizações operárias e greves que sacudiam o país, no dia 13 de julho de 1962, foi instituída em lei (n.º: 4.090), a conquista do o 13º salário ou gratificação de Natal, durante o governo João Goulart.
As greves se sucediam com rapidez. Em 1963 a célebre greve dos 700.000 que, entre outras reivindicações, pretendia a unificação da data-base dos acordos salariais, com o fim de evitar que os reajustes fossem realizados em épocas diferentes para as várias categorias. Se esta reivindicação tivesse sido vitoriosa significaria uma mudança importante na legislação sindical vigente desde o Estado Novo. Apesar disso a greve conseguiu outras vitórias, obtendo 80% de aumento para todos os trabalhadores, além de forçar os patrões a dialogar com várias categorias operárias representadas pelo Pacto de Ação Conjunta (PAC), intersindical que dirigiu a paralisação. A greve dos 700 mil constituiu-se numa das maiores manifestações grevistas de toda a história do movimento operário brasileiro.
Lembre-se, a título de exemplo, que os metalúrgicos de São Paulo atingiram no período alto grau de mobilização. Segundo o relato de um militante sindical “não existia nenhuma empresa em São Paulo onde não existiam delegados sindicais”. Ao que acrescenta que os metalúrgicos não faziam piquetes na sua categoria, pois a adesão era unânime, mas sim para buscar a adesão de outros setores, como têxteis, químicos, calçados, etc. Cita ainda que, com o Golpe de 64, além de toda liderança ter sido esmagada, os 1.800 delegados sindicais metalúrgicos de São Paulo foram denunciados à polícia e perderam seus empregos.
O campo também foi atingido pelo avanço das lutas populares, fazendo ecoar a luta contra o latifúndio, por todo o país. A luta contra o imperialismo e o latifúndio foi assumida por todo o movimento sindical combativo. Os trabalhadores iniciaram o processo de mobilização desde 1955, com o surgimento da primeira Liga Camponesa, no Engenho Galiléia. Um ano antes havia sido criada a União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) e pouco a pouco floresceram os sindicatos rurais. Era a entrada decisiva do campesinato no cenário político nacional, exigindo uma radical transformação da estrutura agrária, através da substituição dos latifúndios pela propriedade camponesa e pela propriedade estatal. Exigiam o acesso à terra para aqueles que desejavam trabalhar, além da extensão da legislação trabalhista para o campo, com o objetivo de garantir alguns direitos mínimos aos trabalhadores rurais.
A falta de uma direção justa causou muitos danos à luta operária no Brasil. Entre junho de 1963 e novembro de 1964, o Partido Comunista da China denuncia minuciosamente as cinco teses kruschovistas. Os Dois Todos, (Partido de todo o povo e Estado de todo o povo), dizia, decretam o fim do partido de classe e da ditadura do proletariado, negando a luta de classes no socialismo. As Três Pacíficas (tomada do poder pela via pacífica, coexistência pacífica e emulação pacífica) desarmam os partidos comunistas para o combate contra o Estado das classes exploradoras e contra o imperialismo, pela libertação nacional.
A teoria da “transição” pacífica, acusava o PCCh, empurra os partidos para o eleitoralismo e a conciliação. O conceito de coexistência pacífica, deturpado, passa a apregoar o pacifismo nos países capitalistas, não separa mais as guerras justas das injustas e capitula-se frente ao imperialismo.
Com a “emulação pacífica” é superestimado o papel das forças produtivas, colocando a necessidade de melhor desempenho nas empresas à maneira do gerenciamento capitalista, sob a máscara de concorrência com o imperialismo.
De fato, iniciou-se uma política de conluio e pugna do social-imperialismo russo com o imperialismo pela partilha do mundo. Devido ao profundo desgaste dos PCs pela colaboração aberta com a burguesia de seus países, muitos de seus quadros romperam com as direções, em busca da revolução.
Ante a vergonhosa capitulação da direção do Partido Comunista Brasileiro de Prestes frente ao golpe de 1964, os quadros revolucionários que ali ainda restavam, como Marighela, Joaquim Câmara Ferreira e Mario Alves, bem como inúmeros jovens revolucionários, rompem com a direção e fundam diversas organizações, passando à luta armada contra a ditadura. A grande maioria foi abatida pela reação ou pelo conluio do revisionismo e da reação, se desintegrando lentamente no enfrentamento, nos cárceres, no exílio, mais tarde, nos partidos burgueses, ou se esgotaram heroicamente no tempo. Outros sobreviveram de forma digna.
O movimento operário durante o regime militar
O movimento operário, juntamente com a luta camponesa, foi alvo prioritário na repressão desencadeada pelo regime que se instaurou em 1964 como contra-revolução armada no poder.
Através de um discurso ufanista e da propaganda de crescimento, aumento da produção e controle da inflação (melhor, manipulação dos índices de inflação), os golpistas justificavam o arrocho salarial; a repressão aos sindicatos e às greves; o fim da estabilidade de emprego; o aumento da jornada de trabalho; a concentração da terra, inclusive em mãos estrangeiras etc. A lei antigreve data de 1º de junho de 64.
A legislação antiproletária se constituiu não apenas no instrumental para o aumento da exploração da força de trabalho, mas numa peça antinacional imprescindível para as classes contra-revolucionárias internas. O arrocho provocou o rebaixamento em mais de um terço dos salários dos trabalhadores, extenuados em jornadas longas, ao que se acrescentou a necessidade de outros membros da família se incorporarem ao trabalho.
No campo, o capital estrangeiro assenhoreou-se da produção de equipamentos, sementes, fertilizantes, além da comercialização. A crescente necessidade de exportar produtos agrícolas para compensar as inversões do capital monopolista no país promoveu o aumento da concentração fundiária, a conseqüente e massiva expulsão dos camponeses de suas terras para as cidades, ampliando o exército de reserva, enquanto o Brasil começava a importar alimentos.
Apesar da violenta repressão desencadeada pelo regime militar, ocorreram greves importantes. Em 1967 foi criado o Movimento Intersindical Antiarrocho (MIA) e uma parcela dos dirigentes sindicais queria manter o movimento dentro dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho. Entretanto, antecipando-se à greve geral prevista para outubro de 1968, época do dissídio coletivo dos metalúrgicos, a direção de Osasco desencadeou uma greve, acreditando na possibilidade de sua extensão para outras regiões. Iniciada no dia 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma a greve atingiu as empresas Barreto Keller, Braseixos, Granada, Lonaflex e Brown Boveri. No dia seguinte o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato. Houve ainda a presença das forças militares que passaram a controlar todas as saídas da cidade, além de efetivarem o cerco e a invasão das fábricas, o que fez a greve perder seu fôlego inicial. No seu 4º dia os operários retornaram ao trabalho. Era o fim da greve de Osasco que entrou para a história da resistência da classe operária contra a ditadura e o arrocho salarial.
Deflagrou-se também em Contagem outra greve, no mês de outubro de 1968, contra o arrocho salarial, com 4 dias de paralisação, terminando com a ocupação militar da Mannesman e intervenção no sindicato.
No final dos anos 70 as greves voltaram à tona. Especialmente no ano de 1979 ocorreram greves importantes como a da Volkswagem no ABC paulista, da Mannesman, dos operários da construção e dos professores estaduais em Minas Gerais, dentre outras. Entretanto, a combatividade das massas, expressa em tais greves, em geral, foi canalizada para o jogo eleitoreiro, o que fica claro hoje, quando o oportunismo encontra-se no núcleo da gerência do Estado reacionário.
O gerenciamento militar evoluiu para a forma de Estado de Direito. Os gerentes civis que se sucederam deram continuidade ao arrocho salarial, cujo mínimo chegou à “vultosa” quantia de R$ 300,00. As siderúrgicas, a Vale do Rio Doce, o setor elétrico, o petróleo e tudo o mais continua sendo entregue a preço de banana e a isso se somam as contra-reformas e os ataques aos direitos dos trabalhadores que estão sendo levadas a cabo pelo gerenciamento de plantão.
Criação da CUT: Novo sindicalismo ou Sindicalismo Laranja (vermelho por fora e amarelo por dentro)?
A CUT foi criada com base nos quadros formados pela igreja católica, com a benção de Karol Wojtyla e pelo Sindicalismo ianque (IADESIL) , com forte financiamento das centrais sindicais européias socialdemocratas.
A criação da CUT consumou a divisão orgânica do movimento sindical brasileiro e obedeceu ao projeto político do PT. Em junho de 1980, alguns dias após a formalização da criação do PT, com a realização do seu 1º encontro nacional, surge o chamado “ENTOES (Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical), que mais tarde viria a chamar-se “ANAMPOS” (Articulação Nacional de Movimentos Populares e Sindical). Nesse movimento está articulado o núcleo de sindicalistas que iriam formar a CUT em 1983. A Igreja Católica, embalada com as prédicas do papa João Paulo II e seu filhote Lech Valesssa teve um peso decisivo nessas articulações, através de setores da Pastoral Operária, Pastoral da Terra, Comunidades Eclesiais de Base, fornecendo locais para reunião, todo tipo de infra-estrutura, recursos e quadros, com a intervenção direta de ativistas e de padres militantes no movimento operário. Marcada por arraigado anticomunismo, a ANAMPOS, o então braço sindical do PT além da cobertura da igreja, principalmente católica, foi financiada com vultosos recursos das centrais sindicais européias, com as construções de grandes espaços físicos como Escolas Sindicais, recursos para sua movimentação e financiamento, salários para sindicalistas, viagens por todo o país e exterior, etc.. Esses recursos nunca deixaram de jorrar no caixa do PT.
Cursos contra-revolucionários do IADESIL (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre) e CIOSL foram feitos para treinar sindicalistas, como o próprio Luiz Inácio, realizados através de longas viagens ao USA. Lula havia sido introduzido em 1969 no sindicato de São Bernardo pelo então “interventor” policialesco, amigo dos milicos, senhor Paulo Vidal, de quem herdou a direção do sindicato em 1975. Foi treinado na Jonh Hopkins University, em Baltimore, Estados Unidos, ali pôr volta de 1972, 1973, já como sindicalista amestrado num desses “cursos de formação” onde se aprende a mais refinada arte da demagogia dos pelegos equilibristas e anticomunistas que se apresentam como pessoas de esquerda (aparentando ser radical ou moderado segundo as conveniências dos oportunistas à serviço do imperialismo). Em 1978, Luiz Inácio junta-se a outros dirigentes sindicais (Jacó Bittar e Wagner Benevides, petroleiros; Olívio Dutra, bancário; João Paulo Pires, Henos Amorina e José Cicote, metalúrgicos; entre outros) que como ele freqüentaram cursos do IADESIL/CIOLS, para discutir a criação de um novo partido político. Todo o auto denominado “novo sindicalismo” impulsionado a partir de São Bernardo do Campo contava com quadros formados pôr ele e pelos “círculos operários” da Igreja Católica. Como é amplamente conhecido, desde a greve do ABC que abriu uma grande crise política no país, Luiz Inácio era recomendado pela eminência parda do regime militar fascista, o general Golbery do Couto e Silva, como uma reserva estratégica contra o avanço dos comunistas e outras forças de esquerda no meio sindical e popular. Mais tarde Luiz Inácio juntamente com Fernando Henrique Cardoso e outras “personalidades” como Roberto Civita, Celso Lafer, Celina Vargas do Amaral Peixoto y Jacqueline Pitanguy, tomam parte da iniciativa de círculos imperialistas ianques, o “Dialogo Interamericano”.
Vale recordar que foi posição unânime entre as correntes políticas que se denominavam marxistas à época, com raríssimas exceções, atacar Luiz Inácio de pelego empurrado pelas massas, assim que ocorreram as primeiras greves no ABC. Mas, assim que Luiz Inácio aderiu à tese de se criar o “Partido dos Trabalhadores”, toda essa gente mudou o tom e tornaram seus adoradores.
Em 1º de maio de 1979, em São Bernardo, é lançado o manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores. Naquele período estava em curso o processo de transição do gerenciamento militar impulsionado pelo imperialismo e contando com a colaboração da esquerda brasileira, que, em quase sua totalidade, já havia capitulado perante a reação. A suspensão do AI-5, o pluripartidarismo e a lei da anistia, aprovados em 1979, marcavam um novo pacto social, o da concertação, da colaboração de classes. Os dirigentes sindicais fundadores do PT, notoriamente anticomunistas, ganhavam projeção pelos monopólios de comunicação com a onda de greves operárias que sacudiam o Brasil.
No plano internacional, surgem novos ingredientes na disputa entre as potências imperialistas, que deixarão marcas na conformação do PT. Em 1978, o clérigo polonês Karol Wojtyla assume o papado, sob a denominação de João Paulo II, e irá cumprir importante papel na ofensiva ideológica do imperialismo contra a revolução.
A restauração burguesa na China havia se consumado e o imperialismo tirava proveito das manifestações de descontentamento que ocorriam nos países submetidos ao domínio do social-imperialismo russo. Na Polônia, uma onda de greves levava em 1980 à fundação do sindicato Solidariedade, organização clerical dirigida por Lech Walesa, íntimo de Karol Wojtyla. Com sua pregação anticomunista e por ter conseguindo atrair relativo apoio de massas, o Solidariedade transforma-se em uma coqueluche mundial para o qual convergem todas as correntes reacionárias e contra-revolucionárias (com exceção daquelas ligadas ao revisionismo soviético).
Esta mesma aliança da Igreja Católica (todas suas alas), com as diversas correntes trotskistas e semitrotskistas, os renegados e ex-guerrilheiros arrependidos, que começavam a voltar ao país, conformam o PT. O discurso de defesa do socialismo pequeno-burguês e radicalismo antipatronal, é empregado para angariar prestígio junto às massas. Os revisionistas, que se opuseram inicialmente ao petismo, logo irão se incorporar à frente popular eleitoreira de Lula presidente. Derrotado nas primeiras disputas presidenciais, o PT assume descaradamente suas posições burguesas, com sucessivos rachas internos.
A trajetória da CUT é semelhante, é parte do mesmo processo. Assim como a CIOLS, seu surgimento em agosto de 83, já traz a marca de sindicalismo amarelo. Divisionistas, os sindicalistas petistas rompem com um processo que estava em curso desde o início dos anos 80, e que apoiava-se na onda de greves do período, para a construção de uma única central sindical no país. E o papel da CUT é impulsionar a construção do PT. E, assim como ele, a CUT adotou no início um discurso ultra-radical, antipeleguista e antigetulista. Pouco a pouco, esse discurso e sua prática foram transitando do radicalismo liberal para a colaboração de classes como doutrina. Hoje, tanto o partido quanto a central estão sob domínio absoluto da mesma corrente Articulação, oriunda da CIOLS e dirigida por Luiz Inácio, que passou a denominar-se Campo Majoritário e agora mesmo com o processo de afundamento do PT, continua mantendo a hegemonia.
Em artigo publicado na revista Democracia e Socialismo – nº 1- o economista Paulo de Tarso Venceslau, então membro de um diretório do PT, em São Paulo, assume que essas centrais sindicais européias contribuíram com cerca de 400 mil dólares e que o fato foi amplamente divulgado pela imprensa na época e assumido publicamente pela ANAMPOS.
A dispersão do movimento operário, causada pelo golpe militar, a falta de uma orientação classista e combativa e conseqüente predomínio do oportunismo de direita no seio do movimento revolucionário e sindical, totalmente atrelado ao Estado (como caracterizava o PT em suas origens), facilitou a implementação do projeto político do PT. Assim, encontrou-se um terreno propício e um caminho relativamente fácil para que à frente de sindicalistas anticomunistas, guerrilheiros arrependidos, estudantes trotskistas, intelectuais da pequena-burguesia liberal (CEBRAP, financiado pela Fundação Ford) e outros tantos de renegados do marxismo e traidores, financiados pela burguesia européia e pela Igreja pudessem progredir com seu projeto. Partidos políticos que inicialmente foram contra o projeto divisionista da CUT, como é o caso do MR8, PCdoB e PCB entre outros (ainda na clandestinidade), hoje já se encontram ou devidamente abrigados em cargos na central e no governo ou em total apoio a sua política antipovo.
Em sua fundação a CUT, inegavelmente financiada pelo imperialismo, teve que assumir posições combativas para atrair seguidores, arrastar massas e ganhar força, marcando sua atuação por greves, lutas por reajustes salariais, defesa da “reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores”, repúdio ao FMI e disputas acirradas pelo controle de sindicatos com os pelegos tradicionais.
Durante o governo Sarney radicaliza suas posições contra a proposta de pacto social feita pelo governo, caracterizando-se este, como o período por excelência, de sua projeção nacional e internacional. Em setembro de 1988, a CUT aprova o apoio a 1ª candidatura de Luiz Inácio e inicia o processo gradual, porém sistemático, de abrandamento do discurso e incrementação da burocratização da central, dificultando crescentemente a participação dos delegados para os próximos congressos.
Durante o governo Collor fica mais explícita a política de colaboração de classes da CUT, com a priorização da “negociação” e “concertação” e as parcerias com a patronal, através da participação nas Câmaras Setoriais (mecanismo adotado pelo governo para defender os interesses dos setores monopolizados e prejudicar os trabalhadores).
A combativa greve de 32 dias dos petroleiros, no governo FHC, em 1995, é desautorizada por Luiz Inácio e a Central, através de seu presidente Vicentinho, atua para isolá-la pressionando os trabalhadores ao recuo sem conquista alguma. Aliado ao embate eleitoreiro também ocorre a contemporização com a participação na reforma da Previdência do governo e a traição de aceitar a mudança do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, entre outras.
As medidas de flexibilização de direitos de FHC de banco de horas, terceirização, contrato temporário, tiveram acolhida nas discussões com a CUT e praticadas nos sindicatos a ela filiados. Ademais de ter sido da iniciativa do cutista Luiz Gushiken, os projetos de previdência privada através dos Fundos de Pensão , dando plena assessoria a FHC.
A CUT culmina o seu caminho eleitoreiro e papel de trampolim eleitoreiro do PT com a eleição de Luiz Inácio a presidente da “República”, tendo como vice o grande burguês/latifundiário José Alencar, em uma conformação da aliança dos oportunistas com forças da grande burguesia burocrática junto com o latifúndio.
Luiz Inácio Marinho posto no comando da CUT
Sem a menor cerimônia, o presidente Luiz Inácio indicou e garantiu a eleição de Luiz Marinho para presidente da entidade. Ele não havia sido indicado pelos delegados do congresso da CUT, nem mesmo surgiu de qualquer debate na base da própria Articulação, foi mesmo uma “indicação” direta do Presidente da República. Isto não é novidade; entre outros episódios destaca-se o da decisão de filiação à CIOLS, decidida na 5ª Plenária Nacional da CUT, realizada de 15 a 18 de julho de 1992, questão que encontrava enorme resistência na base da central, Luiz Inácio foi a plenária e comandou pessoalmente o rolo compressor pela sua aprovação, através das manobras típicas do sindicalismo mafioso praticado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD e outros. Homem da sua confiança pessoal, Marinho notabilizou-se no ABC pelo bom relacionamento com as montadoras transnacionais, a defesa ardorosa da participação nas câmaras setoriais, flexibilização dos direitos trabalhistas, banco de horas, redução de salários, negociação das cotas de demissão e terceirização.
Em 1984, Marinho já entra para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no cargo de tesoureiro, função que exerce por seis anos; na gestão de 1990-93 foi secretário-geral, sucedeu Vicentinho na presidência em 1993, cargo que ocupou até recentemente. Sua atuação a frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é marcada pelo bom e direto relacionamento com as matrizes das transnacionais instaladas no ABC. Sempre se dobrando às pressões das montadoras, Marinho fez várias viagens a Alemanha, Estados Unidos, assinando acordos nocivos aos trabalhadores, encobertos por um discurso corporativo e de colaboração de classes.
Prova do relacionamento íntimo com as transnacionais é o apoio da Volksvagen, Ford, GM, Mercedes Benz, Scania ao Centro de Documentação e Memória do Sindicato (ABC de Luta – sic) e a todas atividades sociais do Sindicato. A Fundação Friedrich Ebert (FES) e o Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico e Social (ILDES), órgãos da social-democracia e diretamente financiados pelo governo alemão, são os principais parceiros do Sindicato. Toda essa colaboração de classes se traduz no arrocho salarial dos metalúrgicos do ABC e na terceirização aplicada em larga escala, além dos bancos de horas, negociação de férias, 13º salário, entre outras violações de direitos, e até implantação de controles típicos da GESTAPO nazista de comissões de avaliação de desempenho formadas por chefia e comissão de empresa para avaliar a produtividade dos trabalhadores e encaminhar demissões.
E Luiz Inácio Marinho, hoje ministro do Trabalho está mostrando para o que veio: uma de suas primeiras ações como presidente da CUT foi entregar ao governo um documento onde a CUT além de defender a reforma da previdência, faz apologia de que as reformas ampliam direitos. Depois de se reunir com o ministro da fazenda, Antonio Pallocci, saiu com a tese de que seria possível a redução da taxa de juros com os empréstimos bancários descontados diretamente da folha de pagamento dos trabalhadores, isto é, os trabalhadores passariam a ser reféns dos bancos e sofreriam desconto antes mesmo de receber os salários. Luiz Inácio Marinho, quando na presidência da CUT, também se empenhou nas articulações de sabotagem da greve de julho de 2003 dos servidores federais.
Cúpula da CUT ajuda a implementar contra-reformas
A nomeação de Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho, desmascara o papel nefasto da cúpula da CUT para a luta operária e jogou de vez no chão a máscara de classista que cobria sua cara monstruosa de nascença. Além de defender, ocupam postos na direção do Estado burguês-latifundiário para aplicar a política ordenada pelo imperialismo de cortes de direitos dos trabalhadores e intervenção do Estado no movimento sindical. Através das contra-reformas sindical e trabalhista visam saciar os ditames do FMI de mais arrocho sobre os trabalhadores e buscam estabelecer o monopólio sindical nas mãos da CUT e pelegos congêneres.
Os últimos escândalos de corrupção, mensalão, etc., têm comprovado qual sempre foi o real interesse do grupo que criou e conduziu esta central sindical. Da primeira diretoria da CUT fizeram parte aqueles que hoje estão no centro da crise do mensalão, dentre eles, Delúbio Soares. Apesar da ação eleitoreira dos que dirigem a formação da Conlutas e demais centrais que se mantêm presos aos desvios eleitoreiros, as perspectivas para a luta são crescentes. Esse desmascaramento tem intensificado a decisão de outros setores combativos de romperem com a CUT e construírem um movimento sindical em torno da luta classista que se desenvolve passo à passo.
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