Na tarde de ontem (22) a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE) deu um grande passo rumo à melhoria na qualidade da Educação no município de Seropédica, a Escola Municipal Panaro Figueira, que é uma das 47 instituições de educação sob a tutela municipal, fora a primeira a eleger seu Conselho Escolar.
Além da população, que compareceu de forma maciça, estiveram presentes diversas autoridades, dentre elas a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Lúcia Baroni, representando o Ministério Público Estadual, a Promotora Drª. Bianca Mota, a Coordenadora Executiva do Curso de Formação dos Conselhos Escolares, Profª. Silma Cleris, a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Marinei Santana, e representando o Poder Legislativo, o Vereador Profº. Lucas Dutra.
“A tarde de hoje será para sempre um marco na história da Educação de Seropédica, hoje, mais uma vez a população adentrou aos portões da escola, mas a partir de agora não apenas para ouvir, e sim para trocar idéias, experiências, para efetivamente participar das decisões que regem à Educação Municipal. Esse é o objetivo da SMECE, promover uma gestão mais democrática no que tange às questões educacionais”, pronunciou Lúcia Baroni.
Também fazendo parte da composição da mesa estiveram presentes as Subsecretárias Mara Lúcia (Planejamento e Orçamento), Eliana Cristina (Ensino), além do anfitrião, o Diretor da unidade escolar, Mário Lorefice.
“Para mim é uma grande alegria participar desse evento, por conta de verificarmos e sentirmos toda a mobilização que está sendo realizada em torno da gestão democrática nas escolas do município. A nova lei que será instituída através desse evento busca o fortalecimento dos Conselhos Escolares, que dão força e voz aos pais de alunos, aos alunos e aos professores, o trabalho que se inicia hoje é muito relevante para a democracia e para a qualidade da Educação nas escolas. Seropédica está de Parabéns”, falou Bianca Mota.
Esse tipo de eleição é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que tem por objetivo desenvolver esse tipo de Conselho onde os mesmos não existem e fortalecer os Conselhos já existentes por meio da elaboração de materiais didáticos específicos e do desenvolvimento de formações continuadas (à distância e presencial) direcionadas aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e aos conselheiros escolares.
Tais materiais didáticos e formações continuadas devem estar de acordo com as necessidades do sistema de ensino em questão, das políticas educacionais vigentes no local e dos profissionais de educação envolvidos na gestão democrática.
“Em uma tarde bem quente temos a grata surpresa de nos reunirmos com mais de 500 pessoas, falando sobre gestão democrática, sobre Conselhos Escolares, algo que atualmente ainda é novidade no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. É emocionante ver como a escola está mobilizada, como a SMECE tem se colocado em relação a esse programa, abrindo as portas da escola para que a comunidade possa entrar a participar das decisões e do planejamento, inclusive existe uma Lei Municipal pra que isso possa realmente ser levado a sério, não só pela comunidade, mas também pelo Poder Legislativo”, disse Silma Cleris.
O Conselho Escolar tem a função de ponderar sobre as diretrizes internas e o funcionamento da unidade escolar, também cabe ao Conselho participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, examinar e propor soluções a questionamentos conduzidos pelos diferentes segmentos da escola, acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, além de mobilizar a comunidade escolar bem como à população local para participar de atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.
“Quando essa matéria sobre Conselhos Escolares chegou à Câmara de Vereadores, lembro-me de ter procurado o Presidente da Casa para expressar a importância dessa questão, até porque se trata de uma exigência vinda do Governo Federal, e o nosso município não podia esperar, fico feliz em notar que após a aprovação dessa matéria na Câmara deu-se prosseguimento, e por isso podemos estar aqui hoje, colocando em prática um projeto tão importante para Seropédica, que é a formação desse Conselho Escolar. Os alunos e os professores ganharão com isso, a SMECE irá crescer ainda mais com a implantação desse Conselho, e quem ganha com isso é o nosso município e a nossa Educação”, proferiu Lucas Dutra.
O início das eleições dos Conselhos Escolares trata-se de mais uma dentre as diversas demonstrações da seriedade com que a SMECE zela pelas questões educacionais referentes ao município. A participação da população nas decisões que a afetam diretamente é de extrema importância para que gestão pública seja realmente democrática, seja esta no âmbito da Educação ou em qualquer outra área.
Hudson Gloria
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